Um político modesto

Parece que voltámos ao tempo de Salazar. Portugal precisa de um político modesto. Modéstia em política, a mim, parece-me tão necessário e tão provável como a virgindade na prostituição.

O PS na hora decisiva

Nisso creio que todos estão de acordo - vive-se uma hora decisiva para o PS.

O PS tem de fazer mea culpa e virar à esquerda? Muitos parecem acreditar na bondade dessa tese. Mas virar a qual esquerda? Virar para a extrema esquerda? Só se se quiser trair em princípio e suicidar-se politicamente, seguindo a via do PS francês de que se balcanizou irremediavelmente nos últimos anos. Se o fizer, o PS perderá os que apoiam as reformas, sem ganhar os que se lhe opõem.

Sócrates poderá mostrar humildade? Pode. Simplesmente afirmando que se submeterá à decisão popular. Coerência não é necessariamente arrogância ou cegueira, pode ser simplesmente sincera crença que se está a fazer o melhor para o país.

Quem perde em nome de princípios, nunca perde completamente. Quem se perde em taticismos perde muitas vezes duplamente. Finta tanto que se finta a si mesmo.

Sócrates poderá e deverá perguntar: qual é a alternativa de governo numa altura em que para manter o rating da dívida externa e captar investimento estrangeiro é essencial garantir governabilidade e previsibilidade? PSD e o CDS não parecem chegar para formar governo. E alguém acredita seriamente no Bloco ou PCP actuais (que pedem a nacionalização dos sectores essenciais da economia e a saída da NATO) como partidos de governo? Nada tenho contra um bloco central... reformista, mas temo bem um bloco total imobilista do PCP ao CDS.

A crise exige decisões difíceis. Mas sobretudo exige uma visão de futuro, nem que seja um Hollywood no Algarve e um Sillicon Valley em Paredes de Coura. Outros gozarão, o PS deverá tentar fazer mais e melhor se quiser ter hipóteses de continuar a governar. Um porto ibérico em Sines, comboios do século XXI para o século XXI e um novo aeroporto para novos turistas e novos clientes para a TAP. Uma aposta em mais investigação aplicada e melhor design e marketing, com parcerias público-privadas se necessário.

A questão não deve ser fazer contas impossíveis sobre rendibilidade futura de grandes projectos, mas fazer tudo para cumprir orçamentos e fazer render ao máximo o que se fizer.

Os riscos são grandes para o PS e para Sócrates, mas numa nota mais optimista para os socialistas parece que a Internacional Socialista ainda não está a pensar expulsar o PS e convidar o Bloco (nem mesmo o CSD/PP de Nuno Melo). E ninguém se tem lembrado de acusar o PS de não cumprir o seu programa eleitoral. Afinal, será que cumpre até demais?

Da não Unicidade Laical

Este poste é (ainda) menos de resposta ao meu caro amigo João Almeida do que o anterior. Mas queria deixar claro que quando me referia a unicidade laical estava a fazê-lo, não por via do texto dele, mas sim apontando para uma tendência dominante quando se fala de Estado Laico em Portugal para o definir em termos restritivos de um modelo único e à francesa, justificando medidas que considero restritivas da liberdade religiosa, quando não simplesmente e ridiculamente insensatas.

Essa tendência mais uma vez aflora nos comentários feitos a estes postes em que surgem livres pensadores a defender que os católicos (porque as outras minorias não interessam) podem fazer o que quiserem desde que não os chateiem, nem procurem influenciar o Estado. É uma noção muito vulgarizada mas curta do que seja uma sociedade livre. Numa sociedade plural e num Estado liberal, "os católicos" ou "os outra coisa qualquer" podem defender as ideias que entenderem pelas razões que entenderem - religiosas ou outras - e naturalmente procuram influenciar o Estado, como outro grupo qualquer, no sentido que entendem mais conveniente para o conjunto da sociedade. Isto, claro, independentemente de se concordar, em concreto, com essas ideias ou com o que é pedido ao Estado. Uma nova constituição para cada português talvez resolvesse estre problema, mas parece-me uma ideia um pouco utópica.

A tendência de unicidade laical vem de par com a propensão para fazer de quem se atreva a questionar o sacrossanto princípio do Estado Laico - seja lá de que forma atabalhoada isso se define - como um perigoso clerical, inimigo do povo, e indigno do convívio de pessoas civilizadas. Até já houve blogues feridos por causa desse obscurantismo e fanatismo iluminado anti-católico que não admite contradição.

Ora, no meu entendimento, o direito de influenciar o Estado e de participar no debate público e político é inseparável das liberdades de crença, expressão, e organização. Claro que tal coloca problemas de conciliação de liberdade indidividual e livre organização colectiva, mas que são os problemas típicos de uma democracia liberal. Aliás, surgem bem mais conflitos de direitos nos Estados oficialmente laicos do que nos Estados não-confessionais que são a regra na Europa, ou mesmo nos Estados confessionais que por aqui ainda restam.

Tentar redefinir o Estado laico parece-me uma luta perdida e desnecessária. Embora, repito, seja claro que há realmente vários entendimentos de Estado Laico - desde o do nosso Arcebispo Primaz ao do Caudillo Mexicano. Porém, os Estados que se auto-definiram tradicionalmente como laicos: França, Turquia e México - portanto a minha escolha de exemplos não tem nada de arbitrário - realmente lutaram (violentemente, por vezes) para excluir a religião do campo público. É esse exemplo, esse purismo supostamente normal, mas que é realmente uma excepção nas democracias liberais, que é evocado pelos defensores mais vocais do Estado Laico em Portugal. Por tudo isso continuo a achar que o conceito deve ser distinguido do de Estado não-confessional ou de separação de que existem vários modelos.

Não me passaria pela cabeça que o João Almeida com o seu bom humor e interesse pela discussão aprofundada destas questões se incluísse nessas tendências. Mas, afastado esse fantasma, sempre gostaria de saber porque é ele acha tão má ideia insistir que Portugal não é, hoje em rigor e de facto, um Estado Laico, mas sim um Estado Não-Confessional. Se calhar até estamos menos em desacordo do que parece.

Sermos um Estado não-confessional até me parece bem. Mas, rigorosamente, nem quis propriamente propor nenhum modelo fechado. Limitei-me a apontar para o facto de o Estado Laico ser excepção e não regra. E ser até possível encontrar Estados confessionais - como a Inglaterra anglicana, ou a Suécia luterana até 2000 - entre os melhores exemplos de democracia liberal. Portanto a ideia de que um Estado Laico é a única via para a liberdade está longe de ser verdadeira. Claro que se pode e deve falar do Irão ou da Arábia Saudita. Como se deve falar da China (e não estou só a falar dos budistas tibetanos que ficam muito bem em qualquer conversa de sala), Coreia do Norte, Vietname, Cuba. Estranhamente os amigos (laicos) da liberdade nunca parecem ter tempo para se ocupar do assunto das perseguições a católicos, hoje, por essa bandas.

Portugal deve seguir o seu caminho com bom senso e seguindo os melhores exemplos em termos de defender o mais possível os direitos de liberdade de expressão e organização dos seus cidadãos. Não tenho nada contra um coro de comunistas numa cerimónia pública no Alentejo, como não tenho nada contra um coro de igreja no Minho (e vice-versa, para variar). Isto implica não discriminar ninguém pela sua fé religiosa (ou ausência da mesma) e celebrar, em vez de esconder a riqueza e a diversidade da sociedade portuguesa, a inovação e a tradição, evidentemente sem excluir as religiões.

O lado negativo do laicismo português é precisamente o que tem de destrutivo, de polícia de costumes e de guardião de uma ortodoxia (virtual ainda por cima, sem qualquer base na lei), bem mais próximo das piores tradições nacionais que tanto se gaba de combater (a posteriori) mas de que encontramos ecos na alegre caça às cruzes.

FOTO: Juramento de posse do Governo Zapatero diante de S.M. el-Rei de Espanha perante um.... crucifixo.

A Unicidade Laical

O João Almeida fez-me a honra imerecida de me dedicar um poste. Não tenho, de momento, nada de fundamental a acrescentar aos argumentos que sobre o tema escrevi. Até porque as dificuldes que o João parecer ter em perceber-me (ou até em aceitar sequer a legitimidade como ponto de discussão do que tenho para dizer?) parecem ter algo a ver com o facto de que não parece ter lido o que escrevi, pois repete objecções a que respondi (portanto não vale a pena repetir-me). Mas sempre me oferece o pretexto para desenvolver um pouco mais o assunto.

O João oferece-nos a sua definição de um estado laico que nunca existiu. Uma coisa muito útil e que tomarei em boa nota. Será certamente uma novidade para a França, México e a Turquia. Talvez convenha avisar os tribunais turcos para evitar o risco de que em nome desse princípio constitucional afinal inexistente o partido actualmente no governo turco seja proibido por violar o sacro Estado laico.

Até admito haver várias definições de Estado laico - desconfio que a de D. Jorge Ortiga não será a de Emiliano Zapata. Até por isso eu prefiro o termo menos confuso de Estado não-confessional ou de separação. Desde logo porque quem usa o termo Estado laico geralmente quer aproximá-lo do modelo (mal conhecido, admito) francês (ou será turco ou mexicano?)

Claro que o modelo de Estado laico puro - de um espaço público totalmente monopolizado pelo Estado e totalmente estranho à religião nunca foi completamente concretizado (com a possível excepção de Estados violentamente ateus como a Albânia, a URSS ou a China, Coreia do Norte.) Mas isso só mostra que nem sempre é clara a fronteira entre público e privado, estatal e não-estal (um problema de base do laicismo). Reflecte também o problema mais geral de que entre o ideal e a prática geralmente (graças a Deus) vai alguma distância.

Afinal até De Gaulle e Mitterand tiveram missas de Estado em Notre Dame.

Afinal, até o governo de Zapatero, com os seus laivos laicistas, foi há dias jurado diante deS.M. el-Rei de Espanha e um belo crucifixo (Algum comentário a fazer pessoal laicista radical português? Estou desiludido convosco! Nenhuma lição a tirar?! Nenhum exemplo para Portugal?!)

Que a discriminação religiosa foi de regra até (pelo menos) à década de 1950 por todo o mundo, inclusive no Ocidente democrático, não contesto, do Sul baptista dos EUA até ao norte protestante da Irlanda. Mas não vejo é o que é isso tenha a ver com o assunto. Ou no que é nisso o Estado Novo ou a nossa Monarquia Constitucional se notabilizem, excepto pelas limitações no apoio efectivo à Igreja Católica se comparadas com a maioria (se não todos) os Estados europeus dessa altura e até - volto a sublinhar - a própria França laica, que paga padres na tropa e nas prisões e nos hospitais (antes e depois de 1905) e que pagou uma volumosa indemnização à Igreja Católica pelas expropriações que lhe foi, coisa que o Estado Português (Novo ou velho) nunca fez.

Que isso seja desconhecido militantemente pela maioria católica e sem ser católica é possível, mas que não me parece argumento de grande valia. A ignorância sempre foi afoita e o preconceito persistente. Que alguém como o João continue a recusar pelo menos discutir alguns destes factos já me deixa mais perplexo, mas é algo com que conseguirei viver graças às suas muitas outras qualidades.

Nem vejo que certo tipo de estatuto especial para a Igreja tradicionalmente dominante num país seja necessariamente uma discriminação inaceitável das outras. Por enquanto, ainda ninguém levantou a questão - creio - de se expropriar a igreja anglicana de Westminster por ter uma localização tão discriminatoriamente central em Londres, ou passou pela cabeça de muita gente dizer que a Inglaterra não é uma democracia liberal porque tem uma Igreja de Estado.

O Povo é Sereno? É só Fumaça? (Neo-Engraçadismo # 1)

Vivemos um debate existencial em Portugal. Parece que a lei anti-tabaco pode levar à restauração do “regime fascista”! Será só fumaça?

Antes de responder, uma declaração de interesses – fumador ocasional me confesso, mas sobretudo passivo. Activo só de charuto (ou cigarrilha, no mínimo). É que gosto do meu tabaco saudavelmente biológico. Além disso não poderia deixar passar uma oportunidade de mostrar a minha solidariedade fair trade pelo Terceiro Mundo em geral, e Cuba em particular. Infelizmente as ocasiões de mostrar o meu exibir o meu empenho internacionalista escasseiam.

Quanto à lei. É certo que se trata de nos aproximar do resto da civilização. Uma das imagens de marca de Londres são os fumadores a decorar os beirais dos edifícios de escritório. Este é um campo em que Lisboa já pode competir com a metrópole britânica.

Sinceramente não creio que se corra o risco de cairmos no nazi-fascismo por via do anti-tabagismo. É que, por um lado, Hitler nunca foi tão longe na sua campanha contra o tabaco – portanto, quando muito cairemos em algo ainda pior. Por outro lado, já temos auto-estradas e Mercedes (outras imagens de marca do regime nazi). E se é verdade que matam muita gente, não tiveram efeitos assinaláveis (até ver) na solidez do regime democrático.

Mas que fique claro: é uma lei desnecessária e politicamente arriscada. Politicamente arriscada pois o governo deveria apreciar a elevada percentagem de fumadores compulsivos entre jornalistas e comentadores, havendo ainda que considerar o impacto orçamental da medida – menos impostos, mais reformados por mais tempo. Há ainda que considerar o impacto da medida na coligação do PS com o Bloco em Lisboa.

Sobretudo, é uma lei desnecessária. Porque também eu sou a favor de se confiar na civilidade, no bem-senso, no bom-gosto, na serenidade dos portugueses. Mas, enfim, parece que é a vez dos portugueses fumadores confiarem no bom-senso e civilidade dos portugueses não-fumadores na aplicação da lei. Nada de perder a esperança. Afinal, se o contrário funcionaria, porque não assim? Será que só os fumadores portugueses são capazes do bom-senso, tolerância, cuidado pelo próximo? Não faria muito sentido acreditar que sim.

Andaremos talvez todos precisados de miminhos. Pelo menos é que parecem dizer alguns altos responsáveis e estadistas séniores, a começar pelo Presidente da República. Mas não me parece que essa função de consolo psicológico caiba na lista de funções apropriadas de um governo democrático e liberal. Esperemos que a fumaça retórica clareie um pouco em breve, todos cuidemos mais uns dos outros e das coisas realmente importantes, e o povo serene. De um bom cigarro é talvez o que alguns precisem para serenar.

IMAGEM: Almirante Pinheiro de Azevedo declarando «É só fumaça, o Povo é sereno» durante ataque com bombas de fumo a manifestação no Terreiro do Paço (fonte: http://www.fumacas.weblog.com.pt/)

Banqueiros para o povo

É realmente bom colocar a recente “crise do BCP” e as análises sobre o fim eminente do capitalismo em Portugal numa certa perspectiva histórica e analítica.

Não é preciso ler Marx, e menos ainda ser marxista, para perceber que as elites políticas e económica sempre estiveram e estarão próximas. Os regimes comunistas, aliás, foram e são, um exemplo extremo disso.

Mercado livre e desimpedido, em Portugal sobretudo, sempre foi coisa rara. Não foi, aliás, o BCP criado por iniciativa ou encorajamento do então ministro das finanças? Foi o que me constou.

Finalmente, a banca é uma “indústria” muito próxima do Estado em qualquer parte do mundo. Para perceber porquê vejam um artigo recente de Martin Wolf no Financial Times, defendo a intervenção do Estado no pagamento dos banqueiros, por forma a evitar incentivos a inflacionar ganhos de curto prazo e disfarçar riscos de médio e longo prazo. Entre outras coisas Wolf lembra que tivemos 100 crises bancárias significativas nas últimas três décadas a exigirem intervenção do Estado, incluindo 4 nos EUA, supostamente o sistema financeiro mais sofisticado do mundo e templo do capitalismo “desenfreado”.

Ou seja: No industry has a comparable talent for privatising gains and socialising losses. [...] They know that as long as they make the same mistakes together – as “sound bankers” do – the official sector must ride to the rescue. E porquê esta especial capacidade da Banca para nacionalizar as perdas e privatizar os ganhos? These are virtually the only businesses able to devastate entire economies. Em defesa dos banqueiros, diga-se, o nível de incerteza e de penalização potencial por não seguir a manada é muito elevada e os bancos estatais – veja-se a China, não são propriamente um exemplo de rigor.

Há portanto grandes incentivos para que haja uma relação próxima entre banca e poder para minimizar riscos e potenciar recompensas. Nada de necessariamente errado, até prova em contrário: de abuso de poder, de discriminação política. A não ser, claro, que haja alguma regra que desconhecia que obrigue a que o PS tenha entre os seus apoiantes apenas professores e advogados. Seria preferível ter administrações bancárias pouco politizadas e altamente competentes? Seria. Mas será talvez algo improvável, e deverá ser sobretudo o último factor a contar. Bom seria evitar demagogias baratas que saem caras em termos de legitimação do sistema político e económico. Ou então avançar com propostas concretas e construtivas que melhorem a supervisão e transparência da Banca. Voluntários, por exemplo, para se avançar em Portugal com a proposta de Wolf?

Dalailemos mais um bocadinho

Parece que Portugal devia ter usado a Presidência da UE para receber o Dalai Lama. Eu estimo a intenção e estimo muito o Dalai Lama. Estimo incomparavelmente mais do que ao brutal governo comunista e ateu chinês que persegue protestantes, católicos, budistas vários.

Mas os meus desgostos não impedem que me dê conta de alguns problemas com esta esta tese. Primeiramente, acho ridículo que as mesmas vozes (em bloco) que criticam que o Santo Padre seja recebido com as honras de Chefe de Estado que lhe são devidas e universalmente reconhecidas, venham depois reclamar para o Dalai Lama recepções oficiais que ele nem pediu (com o Presidente da República) ou que não têm qualquer justificação pelo seu estatuto - visto que ele não é reconhecido por ninguém como Chefe de Estado (nem estritamente o reclama.)

Logo de seguida, apareceu o bom exemplo da chanceler alemã Angela Merkel, a qual recebeu o Dalai Lama. Houve notícias e comentários por todo o lado. Estranho que agora os jornais e blogues portugueses pareçam ter-se esquecido de dar o devido relevo à sequela.

O Ministro das Finanças alemão acabou de ser forçado a cancelar, no último minuto, uma visita oficial à China, em que seria acompanhado de empresários alemães, depois de ter sido informado que afinal o seu homólogo chinês não o poderia receber como estava previsto.

Valeu a pena? O Tibete foi liberatado? A China mudou de política? Parece que não. Nem acredito que o faça em resposta a pressões externas públicas e abertas numa questão em que a prioridade de Pequim é precisamente marcar a soberania nacional chinesa.

Os riscos de uma política externa errática ao sabor dos humores populares, das causas do momento, sem noção do quais serão os custos e benefícios seria especialmente penosa para um país como Portugal. As boas intenções não bastam, são precisas boas políticas, boa diplomacia, bom-senso. Os direitos humanos, os valores e os interesses portugueses não merecem menos.

Orçamento no País das Maravilhas

Parece que são os portugueses que pagam a crise. Somos nós que sustentamos o orçamento. Leram bem: os portugueses!! Os portugueses é que pagam o orçamento português!!!! Onde é que já se viu uma tal enormidade, tal escândalo!!!! (Maus hábitos passados, com certeza, mas o mundo muda). Custa, eu sei. Mas custa ainda mais a imaturidade, o primarismo de certos argumentos.

Talvez fosse melhor que alguns dos demagogos que abundam por aí fossem usar os seus dotes a tentar convencer os alemães - já não digo os marcianos - a pagarem (ainda mais um bocadinho?) as nossas despesas.

Durante anos um dos grandes escândalos nacionais era a fuga ao fisco. Os governos eram suspeitos de cumplicidade com o capital. Agora o grande escândalo é que a descida do deficit seja conseguido em parte pela maior eficiência fiscal!!! Realmente...

Mas pelo menos isto resolve-se facilmente. Creio que ninguém duvidará que se a oposição prometer que vai aumentar a ineficiência fiscal poderá facilmente cumprir. Bem mais facilmente, certamente, do que subir os salários ao gosto dos sindicatos (para os ter do seu lado) descer os impostos e aumentar as prestações sociais (porque os pobres sofrem) ao mesmo tempo.

Mas de todo este circo algo se salvou: o Prós e Contras de segunda-feira, ou mais precisamente o Silva Lopes Show. Também eu temo algum afrouxamento do impeto reformista, mas seria pateta não apoiar um esforço indispensável para salvar o Estado social (mauzinho, mas melhor que nada) e a economia portuguesa. Há mais a fazer? Há coisas contestáveis? Há sempre. Mas quem fez melhor? Mas quem fez tanto? No entanto, parece que há muito quem prefira adormecer a contemplar as estrelas por um buraco no tecto orçamental. O acordar, mais tarde ou mais cedo, será desagradável.

O Jovem Historiador e ainda as Guerras da Descolonização

Parece que é oficial, que o jovem historiador de que se falava aqui e aqui é realmente jovem e é realmente bom: ganhou o prémio de melhor trabalho por um jovem historiador da Fundação Mário Soares. Muitos parabéns ao Pedro Aires Oliveira e muitos parabéns também ao jovens de Portugal em geral. Parece que já não temos só tunas, e que até se vai fazendo uma história (jovem?) da descolonização portuguesa.

Quanto à série de Joaquim Furtado, A Guerra cumpriu o seu objectivo: juntar testemunhos nunca vistos. Nesse aspecto é mesmo notável. Continua a não ter análise histórica. Mas os historiadores que estão actualmente a trabalhar sobre o assunto (como eu) têm muitas razões para lhe ficarem gratos. E seria até bom que os muitos testemunhos recolhidos - de que certamente só uma pequena parte sobreviveu à montagem na série - fossem preservados e disponibilizados aos investigadoress (depois da série acabar, claro). Talvez se a RTP não se interessar pelo assunto, a Fundação Mário Soares pudesse pegar nesta arca de memórias.

O que dizer de mais particular sobre o primeiro episódio? Temos o espetáculo do terror racista da UPA contra portugueses e todos os negros não-bacongos em todo o seu esplendor. Porquê? Dizem os veteranos da UPA porque no colonialismo todos eram inimigos: os portugueses e os amigos dos portugueses, os homens, as mulheres e as crianças. Talvez. Ou talvez a UPA só tivesse mudado de nome (de UPNA - União dos Povos do Norte de Angola), mas continuasse a ser realmente um movimento tribal bacongo, como se veria nas suas divisões posteriores.

Uma outra pista essencial é dada por Holden Roberto: o seu grande inspirador foi Franz Fanon, que até visitou a região para o aconselhar. Fanon defendia o terror racial, a violência contra os brancos é a única forma dos negros se libertarem realmente de séculos de subordinação e de qualquer complexo de inferioridade.

Este documentário torna portanto mais difícil pensar que o mesmo tipo de estratégia genocidária da UPA aconteceu numa explosão de anti-colonialismo espontâneo: as ordens mortíferas e o seu sentido são citadas a partir de documentos da época.

Quanto às queixas de faltas de tropas nas colónias, de faltas de pistas, de faltas de previsão dos acontecimentos apesar de anunciados por ameaças e avisos vários, de falta de preparação em que os testemunhos insistem sempre, mostram as fragilidades da aposta apenas no testemunho. Esse tipo de queixas são típicas destes conflitos (e algumas - a falta de meios - são típicas de todos os conflitos armads). A dificuldade em saber em que rumores acreditar, idem. Esta frágil ocupação é típica de todas as colónias europeias em África.

O que é atípico é que em alguns anos, a partir do final dos anos 50, e apesar da resistência (aliás também típicas neste tipo de situações) de muitas chefias militares convencionais, Salazar tinha garantido que havia muito mais tropas, algumas com preparação específica para este tipo de guerra, melhor armadas, e mais pistas de aviação do que alguma vez tinham existido na histórica colonial portuguesa. E se não havia mais era porque não se podia mobilizar o país da mesma forma sem haver guerra, e, sobretudo porque faltou disponibilidade dos nossos aliados tradicionais, EUA e Grã-Bretanha, para responderem aos pedidos de ajuda em meios militares e até em encomendas comerciais feitas por Portugal nestes anos. Suprema ironia é que nesse esforço Costa Gomes desempenhou um papel fundamental.

Veremos o que segue n'A Guerra e se consegue a difícil tarefa de manter algum equilíbrio e rigor numa narração dependente de testemunhos.

Porreiro, Pá!

Suponho que Medina Carreira aprovaria o discurso não ensaiado, verdadeiro portanto. (E eu a pensar que o mal do país era o improviso!) "Porreiro, Pá!" Eis as palavras históricas que marcam o desfecho feliz (até ver... mais vale mandar os foguetes já) de uma farsa. Uma farsa que começou num certo dia em Paris, que entretanto levou Sarkozy ao poder para resolver a confusão criada (como eu previ, na altura), e até agora pouco ou nada conseguiu mudar de essencial - felizmente - do Tratado Constitucional/Reformador. Há que respeitar a vontade democrática... dos 18 países que já tinham ratificado o Tratado Constitucional.

Entretanto, Pacheco Pereira e o Sun declararam o fim dos Estados nacionais. Mark Mardell, o correspondente da BBC em Bruxelas, comenta com propriedade que espera que os jornalistas políticos (por assim dizer) do tabelóide inglês sejam consequentes e troquem a decadente Londres pela "capital europeia". Pacheco Pereira certamente continuará por cá, visto que já conhece Bruxelas, a proclamar muito bem o finis patriae.

Mas se a decadência britânica me parece evidente - vejam como a diplomacia em tempos hábil de Londres anda a toque de caixa do quase centenário Mugabe. No entanto, sinto-me tentado a acreditar (afasta de mim esse pensamento único, pá!) que Portugal nunca teve tanto peso efectivo no coração Europa como hoje. (Ou pelo menos, não desde o tempo do santo padre João XXI!) Ilusões, dirão. Independência, independência - soberania mesmo face à Europa - era com Salazar. Tal seria, suponho, quando a tropa portuguesa andava a combar em África com camiões e metralhadoras alemãs e helicópteros franceses. Ou então talvez, logo depois, quando o pessoal revolucionário, que agora se reciclou em bloco, rebentou soberanamente com a economia de tal maneira que pôs o FMI a mandar cá em vez do BCE. Bons tempos, dirão! Talvez. E que tal fazer um referendinho sobre o assunto?

Claro que o tratado nasceu com problemas. Quem é que não os teria ao sair das mãos de parteiras tão ternas e dedicadas como Gordon Brown ou os gémeos polacos? Mas pelo menos dá alguns passos na direcção certa. Seria talvez melhor que fosse mais legível e mais democrático, mas isso dificilmente seria possível sem ser mais federal.

Os problemas, espero, serão corrigidos com o tempo. (Um que pode ser sério é haver chefes a mais: dois presidentes e um alto representante; outro, é que haver votações europeias de menos). Isto, claro, se houver tempo. Nomeadamente, resta saber se o bom povo britânico não virá entretanto tentar impor a sua vontade ao resto da Europa, descarrilando tudo mais uma vez.

O Inspector Sacrificado e o Diplomata Ausente

As declarações mal-avisadas de um inspector da Polícia Judiciária, responsável pela investigação do caso do desaparecimento de Madeleine McCann, são apenas mais um episódio do completo falhanço do governo em responder com uma estratégia de comunicação clara a esta crise.

Gastam-se milhões a promover o Allgarve. (Eu sei, o desastre vinha-se anunciando de longe). Mas depois a diplomacia pública portuguesa é inexistente. E não teria que violar nenhum segredo da justiça, tantos são os buracos na forma primária como os órgãos de comunicação social inglesa geralmente tem tratado do caso. A imprensa britânica ataca a justiça e a polícia portuguesa com mais impunidade do que o faz em relação a qualquer república das bananas responsável pelas piores atrocidades de Estado.

Pode ser que tudo passe. Mas duvido que não deixe alguma mácula. E afinal Portugal até é segundo a britânica Economist (cito de memória, mas os nossos diplomatas devem ter o respectivo clipping) o quinto país mais seguro do mundo (e os melhores qualificados não têm muito sol). E afinal até parece que a alta tecnologia canina britânica é altamente falível, especialmente quando o seu olfacto aponta para o casal... britânico. Uma história muito triste a todos os níveis.

Imagem: Sir Joshua Reynolds, George Selwyn [and his dog] in http://www.tate.org.uk/

Menezes, o blogger

Menezes foi dos mais surpreendidos com a sua vitória. Só assim se percebe que ainda há dias andasse sistematicamente a duvidar do processo eleitoral e a ameaçar com o recurso aos tribunais. Se contasse ganhar Menezes só estaria a manchar a legitimidade da sua vitória e a acirrar os ânimos dos derrotados. Aliás, o eleito do PSD e a sua "equipa" ainda estão tão surpreendido com a vitória que não conseguiram alinhavar uma conferência de imprensa anunciada (e desanunciada - até ver) para hoje, sábado . Parece que também não sabe se fica pelo Norte ou desce até Lisboa.

Será interessante - como logo veio recordar o agora tão pertinente Santana Lopes, em hora de vingança - ver como é que as elites e os sulistas vão reagir a Menezes, e como vai ele amanhar-se com eles. Será que vão dar a este líder um período de graça? Duvido. O PS tem razão para se despreocupar. Mas como bem disse um especialista no assunto, Francisco Loução, o sistema partidário é bem capaz de estar a entrar em crise. Até porque é possível que o previsível populismo errático e sentimental de Menezes venha abrir algumas portas a outra direita.

Há uma vantagem inegável, no entanto, no novo líder do PSD. Menezes famosamente declarou - a propósito de um cómico caso de plágio - saber o que é um blogue! O que não é mau, tendo em conta que tem um (devidamente assessorado). É de esperar - suponho - o mesmo entendimento da política, onde Menezes também anda agora tão distintamente envolvido.

FONTE IMAGEM: http://www.rtp.pt/

Santana Lopes na BBC

O belo momento protestário de Santana Lopes valeu-lhe passar da Sic Notícias à BBC News. Ei-lo, na qualidade de 'político português' e 'um ex-primeiro-ministro', notícia de "primeira página" no site da encarnação virtual da velha senhora britânica. As fotografias, no entanto, são do Mourinho. E a notícia é a cobertura da chegada de Mourinho a Portugal ter provocado tal protesto. Não se pode ter tudo.

A credibilidade de Joe Berardo

Enquanto os meios de comunicações enchem o ar e os papéis com megabytes e rios de tinta sobre o desaparecimento da pequena Madeleine que nada acrescentam ao caso nem esclarecem os equívocos gerados entre portugueses e britânicos, jornalistas e polícias, a entrevista de Joe Berardo à SIC Notícias, na quarta-feira passada, vai caindo no esquecimento. Convém lembrar que o conhecido homem de negócios e mecenas acusou Jardim Gonçalves, a figura cimeira do maior banco privado português de «fraude de colarinho branco.» E acrescentou: «a polícia e a CMVM têm de levar isto a sério. Isto não pode acontecer.» Na edição do dia seguinte, o Público noticiou que os advogados de Jardim Gonçalves estavam a estudar uma gravação da entrevista para decidir se avançavam ou não com um processo. É tudo. Se os advogados de Jardim Gonçalves decidirem não avançar com um processo contra Joe Berardo, os portugueses ficam sem saber quem é mentiroso, desonesto ou irresponsável: se o fundador do maior banco privado português, se o homem que convenceu o Estado a alojar a sua colecção privada de arte no Centro Cultural de Belém.
Não percebo nada da guerra interna do BCP e suspeito, com irritação, não haver nada inteligível senão uma birrenta luta pelo poder que expõe o sistema financeiro português a riscos desnecessários. Percebo ainda menos a atitude do Ministério Público, que teve em conta as declarações de Carolina Salgado para investigar Pinto da Costa e ignora as declarações de Joe Berardo. A não ser, claro, que a credibilidade de Carolina Salgado seja superior à do quarto maior accionista do BCP.

O dever de não ser estúpido

Na história da exoneração da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, Maria Celeste Cardoso, pelo ministro Correia dos Campos não descortino nem ofensa nem deslealdade, mas apenas uma enorme estupidez.
O médico Salgado Almeida reproduziu declarações não desmentidas do ministro Correia dos Campos e acrescentou o comentário «Façam como o ministro, não venham ao SAP». A frase só pode ser ofensiva se o ministro Correia dos Campos considera um crime de lesa-majestade imaginar que o povão frequentador do SAP possa imitar o seu comportamento.
Quanto à acusação de deslealdade só pode colher se Correia de Campos, além de introduzir um novo conceito de ministro da Saúde como majestade, também redefinir o sentido de lealdade recorrendo ao cronómetro. Qual foi a «deslealdade» de Maria Celeste Cardoso? Ela não fixou o cartaz. Ela mandou retirar o cartaz quando soube que estava afixado. A sua «deslealdade» consiste na lentidão da reacção. Ao leal não basta obedecer, não basta agir preventivamente em defesa do chefe, não basta agir logo que sabe que o chefe foi ofendido. Tem de agir preventivamente. Para o ministro, é inadmissível que a Maria Celeste Cardoso não se mantenha informada, hora a hora, dos papéis afixados nas paredes do centro. Ou que não mantenha um funcionário a correr pelo centro com a única função de retirar imediatamente qualquer «comentário jocoso» afixado.
Correia de Campos acusa a directora de «falta de preparação» e «deslealdade», mas é ele quem é confuso, autista e desleal. Confuso porque, perigosamente, confunde os conceitos de Estado e Governo. Um centro de Saúde não é um gabinete ministerial. Um centro de Saúde, como uma escola, é Estado. Chegaremos ao ponto de punir os directores de escola que não retiram papéis a gozar com o Governo da sala de convívio dos alunos? Autista porque acusa a directora exonerada de faltar ao dever de «lealdade», sem reconhecer o direito à liberdade de expressão e o direito a não considerar a vigilância das paredes de um centro de Saúde a maior prioridade da sua directora. Desleal porque, como membro de um Governo eleito pelo e para o povo, tem deveres de lealdade para com as pessoas que usufruem e por vezes dependem dos serviços de saúde. E não está a cumprir esses deveres se não vai aos SAP, se não incute confiança nos serviços públicos do qual é o maior responsável, se perde tempo com questões ridículas, se fomenta um clima de delação e medo entre os seus funcionários. É o ministro da Saúde quem devia ser exonerado.

Ota sempre mais

Em resposta aos comentários feitos aqui ainda direi mais.... Noto com interesse que quem parece saber (cara Nanda) considera que a TAP precisa de um novo aeroporto. Quanto nos custará se a TAP for ao fundo?

Não sei onde estão os estudos da Ota. Mas não vejo no que é isso invalide a pergunta: porque é subitamente há uma quantidade de (dizem-me) especialistas que sabem que a Ota é má e há uma alternativa melhor. Como? Com base em quê?

Alguém (caro Allall) acha possível construir um aeroporto daquelas dimensões sem ter impacto ambiental? Será sempre uma questão de mal menor.

Aqui como em todo o lado (suponho) onde se decide construir um aeroporto fazem-se primeiro estudos preliminares para escolher entre várias localizações possíveis, e só depois se fazem estudos e projectos mais detalhados. É que quanto mais detalhados os estudos e projectos maiores os custos e maior a demora na sua produção.

Mas eu nem sequer contestei que se fizesse isso. Limitei-me a perguntar: faz-se em relação a quantas localizações, com que custos, durante quanto tempo? E sobretudo, a fazer-se é supostamente para obter um consenso político sobre esta decisão. Mas então quais são os critérios técnicos que darão satisfação à Oposição? Alguém tem alguma ideia? Como é que querem que eu leve a sério esta contestação?

Tribunal do País das Maravilhas

Depois de ter dado razão aos contestários e forçado o adiamento das eleições intercalares em Lisboa para 15 de Julho - em nome da necessidade de dar aos cidadãos oportunidade para participar nas mesmas - fico esperando a resposta à pergunta que se impõe. O Tribunal Constitucional já voltou a ser isento e independente dos partidos? Ou, como na semana passada (quando Rui Pereira abandonou um dos tachos mais apetecíveis para um jurista em Portugal para assumir um dos ministérios mais difíceis para levar para diante as reformas em que se empenhou) continua, ó inesperada maravilha, um antro dos partidos? Agradeciam-se esclarecimentos.

Encore Lisboa

Deixaram-me neste meu poste várias questões com interesse: Será que só Lisboa tem o monopólio das desgraças? Claro que não, como sublinha o Luís Lavoura. Mas isso serve de pouca consolação. E o potencial para fazer asneiras com grande impacto é maior em Lisboa.

Será que houve algum Presidente da Câmara de Lisboa com um projecto de cidade? Quer Sampaio, quer João Soares tinham como grande prioridade, que conseguiram concretizar, acabar com as barracas. Seria preciso mais, teve custos elevados, mas é uma coisa muito importante. Carrilho tinha um bom projecto e uma boa equipa, o que a sua personalidade (entre o pouco estimada e o odiada em muitos meios) não deixou ver.

Temos a sorte de Ribeiro Telles já ter desenhado o Plano Verde. Um plano com que Santana (fiel a si próprio) se comprometeu e descomprometeu, e que a Câmara Carmona rejeitou. Parece que a Assembleia Municipal está agora a querer aproveitá-lo. Já não seria mau que os novos candidatos se comprometessem seriamente a avançar com ele.

Que candidato socialista? Helena Roseta teria sido um bom nome politicamente para Sócrates. Daria uma satisfação à ala esquerda mais inquieta do PS. Poderia facilitar uma coligação com as esquerdas. E se perdesse dificilmente os críticos o poderiam atacar. Mas Roseta, sendo uma pessoa de carácter e ideais, parece-me talvez pouco afeita, apesar de uma experiência autárquica há anos, para as tarefas de gestão política e administrativa de uma cidade como Lisboa. O que não quer dizer que não pudesse (possa?) vir a ter outro papel (por exemplo ao nível da Assembleia Municipal).

Mas importa-me sobretudo que surjam alternativas de qualidade para a cidade, de preferência de todos os partidos, e tanto quanto possível longe da politiquice. Lisboa bem precisa. Mas Lisboa também precisa desesperadamente de governabilidade. Isso significa coligações à esquerda e à direita, e significa também eleições para a Assembleia Municipal.

Carmona no País das Maravilhas

Parece que o PSD finalmente se cansou de cavar. Nada me ocorria mais a a propósito da crise em Lisboa do que o ditado americano: if you are in a hole stop digging (se estás num buraco pára de cavar). Mas os bons conselhos são sempre difíceis de seguir. Sobretudo por alguém tão claramente destituido de bom senso quanto Carmona Rodrigues, que parece disposto a continuar, sozinho, a cavar mais a sua própria sepultura política.

Não me agrada esta judicialização da vida política, mas ela resulta dos princípios de alto rigor fixados pelo líder do PSD. (O PS nesse aspecto é mais prudente: autarcas seus só devem demitir-se quando formalmente acusados, senão há um risco real de se tornar as câmaras ingovernáveis, ficando à mercê de quem se lembrar de lançar umas quantas acusações).

Mas sobretudo o que me preocupa é a impunidade com que se tem destruído o espaço público em Lisboa a favor de um lucro privado desmedido. O que me assusta é o completo desnorte e ausência de projecto de futuro em anos decisivos para a afirmação international de Lisboa, uma cidade com um enorme potencial. Veremos o que nos propõem.

E, caro, é legal mas não é legítimo que o PSD não faça cair também a Assembleia Municipal, é mesmo gravíssimo que não o faça como argumentou António Capucho. Lisboa vive uma crise gravíssima de governabilidade. As eleições custam tempo e dinheiro. O mínimo que se pode e deve exigir é que depois de toda esta confusão se criem as condições para realmente se sair dela e começar de novo. E até não deverá ser difícil ao PSD apresentar candidatos credíveis, para bem da cidade.

IMAGEM: www.expresso.pt

Fernanda no País das Maravilhas ou a Cena do Cardeal Take XXXXIIII

O Cardeal Patriarca continua a ser tratado com o respeito devido a um Cardeal, para mais Patriarca, como é protocolarmente normal em qualquer parte do mundo civilizado, católico ou não, há séculos. Mas eis que, a pretexto da cerimónia do 25 de Abril, volta a cair o Carmo e a Trindade, ou pelo menos a Câncio, em cima (por duas vezes) do eminente prelado e dos ilustres estadistas que o convidaram. Pois porque que é que não estão lá os outros líderes religiosos? E pois não é Sua Eminência um vaidoso e falso cristão, segundo esta eminente teóloga?

Ora, os órgãos do Estado até podem não convidar o Eminentíssimo Senhor Cardeal Patriarca Dom José III Policarpo (ou se preferirem e mais informalmente, o Senhor Cardeal Patriarca). Embora se perceba mal porque não convidariam. Mas se convidarem o Senhor Cardeal Patriarca têm de o tratar como aquilo que ele é: uma eminência. (É assim, mal comparado, como quando o Presidente da República ou o Primeiro-Ministro vão a uma igreja, por exemplo.)

Não estão lá outros líderes religiosos? Não é, claro, assunto que diga respeito ao Senhor Cardeal Patriarca. Se calhar poderiam estar alguns, mais representativos. Mas alguém contesta que, precisamente, a Igreja Católica é de longe a organização - religiosa ou não - mais relevante da tão falada sociedade civil. E estavam lá, por acaso, todos os sindicalistas de todos os sindicatos do país? Ou os empresários todos?

Convém não confundir anti-catolicismo com defesa da separação entre Igrejas e Estado. Como convém não confundir protocolo com má-educação ao serviço de intolerâncias.

PS - Quanto à indignação da fernanda cância com o "senhora de" estou mais de acordo. Abaixo a Primeira Dama!

PPS - Sobre isto ver ainda este poste do João Miranda que, no entanto, aceita erradamente que este caso deve ser lido como uma questão de separação entre Estado e Igrejas, e levanta outra (comemorativismo e história) para cujo o peditório já dei.