Da não Unicidade Laical

Este poste é (ainda) menos de resposta ao meu caro amigo João Almeida do que o anterior. Mas queria deixar claro que quando me referia a unicidade laical estava a fazê-lo, não por via do texto dele, mas sim apontando para uma tendência dominante quando se fala de Estado Laico em Portugal para o definir em termos restritivos de um modelo único e à francesa, justificando medidas que considero restritivas da liberdade religiosa, quando não simplesmente e ridiculamente insensatas.

Essa tendência mais uma vez aflora nos comentários feitos a estes postes em que surgem livres pensadores a defender que os católicos (porque as outras minorias não interessam) podem fazer o que quiserem desde que não os chateiem, nem procurem influenciar o Estado. É uma noção muito vulgarizada mas curta do que seja uma sociedade livre. Numa sociedade plural e num Estado liberal, "os católicos" ou "os outra coisa qualquer" podem defender as ideias que entenderem pelas razões que entenderem - religiosas ou outras - e naturalmente procuram influenciar o Estado, como outro grupo qualquer, no sentido que entendem mais conveniente para o conjunto da sociedade. Isto, claro, independentemente de se concordar, em concreto, com essas ideias ou com o que é pedido ao Estado. Uma nova constituição para cada português talvez resolvesse estre problema, mas parece-me uma ideia um pouco utópica.

A tendência de unicidade laical vem de par com a propensão para fazer de quem se atreva a questionar o sacrossanto princípio do Estado Laico - seja lá de que forma atabalhoada isso se define - como um perigoso clerical, inimigo do povo, e indigno do convívio de pessoas civilizadas. Até já houve blogues feridos por causa desse obscurantismo e fanatismo iluminado anti-católico que não admite contradição.

Ora, no meu entendimento, o direito de influenciar o Estado e de participar no debate público e político é inseparável das liberdades de crença, expressão, e organização. Claro que tal coloca problemas de conciliação de liberdade indidividual e livre organização colectiva, mas que são os problemas típicos de uma democracia liberal. Aliás, surgem bem mais conflitos de direitos nos Estados oficialmente laicos do que nos Estados não-confessionais que são a regra na Europa, ou mesmo nos Estados confessionais que por aqui ainda restam.

Tentar redefinir o Estado laico parece-me uma luta perdida e desnecessária. Embora, repito, seja claro que há realmente vários entendimentos de Estado Laico - desde o do nosso Arcebispo Primaz ao do Caudillo Mexicano. Porém, os Estados que se auto-definiram tradicionalmente como laicos: França, Turquia e México - portanto a minha escolha de exemplos não tem nada de arbitrário - realmente lutaram (violentemente, por vezes) para excluir a religião do campo público. É esse exemplo, esse purismo supostamente normal, mas que é realmente uma excepção nas democracias liberais, que é evocado pelos defensores mais vocais do Estado Laico em Portugal. Por tudo isso continuo a achar que o conceito deve ser distinguido do de Estado não-confessional ou de separação de que existem vários modelos.

Não me passaria pela cabeça que o João Almeida com o seu bom humor e interesse pela discussão aprofundada destas questões se incluísse nessas tendências. Mas, afastado esse fantasma, sempre gostaria de saber porque é ele acha tão má ideia insistir que Portugal não é, hoje em rigor e de facto, um Estado Laico, mas sim um Estado Não-Confessional. Se calhar até estamos menos em desacordo do que parece.

Sermos um Estado não-confessional até me parece bem. Mas, rigorosamente, nem quis propriamente propor nenhum modelo fechado. Limitei-me a apontar para o facto de o Estado Laico ser excepção e não regra. E ser até possível encontrar Estados confessionais - como a Inglaterra anglicana, ou a Suécia luterana até 2000 - entre os melhores exemplos de democracia liberal. Portanto a ideia de que um Estado Laico é a única via para a liberdade está longe de ser verdadeira. Claro que se pode e deve falar do Irão ou da Arábia Saudita. Como se deve falar da China (e não estou só a falar dos budistas tibetanos que ficam muito bem em qualquer conversa de sala), Coreia do Norte, Vietname, Cuba. Estranhamente os amigos (laicos) da liberdade nunca parecem ter tempo para se ocupar do assunto das perseguições a católicos, hoje, por essa bandas.

Portugal deve seguir o seu caminho com bom senso e seguindo os melhores exemplos em termos de defender o mais possível os direitos de liberdade de expressão e organização dos seus cidadãos. Não tenho nada contra um coro de comunistas numa cerimónia pública no Alentejo, como não tenho nada contra um coro de igreja no Minho (e vice-versa, para variar). Isto implica não discriminar ninguém pela sua fé religiosa (ou ausência da mesma) e celebrar, em vez de esconder a riqueza e a diversidade da sociedade portuguesa, a inovação e a tradição, evidentemente sem excluir as religiões.

O lado negativo do laicismo português é precisamente o que tem de destrutivo, de polícia de costumes e de guardião de uma ortodoxia (virtual ainda por cima, sem qualquer base na lei), bem mais próximo das piores tradições nacionais que tanto se gaba de combater (a posteriori) mas de que encontramos ecos na alegre caça às cruzes.

FOTO: Juramento de posse do Governo Zapatero diante de S.M. el-Rei de Espanha perante um.... crucifixo.