segunda-feira, abril 28, 2008

Da não Unicidade Laical


Este poste é (ainda) menos de resposta ao meu caro amigo João Almeida do que o anterior. Mas queria deixar claro que quando me referia a unicidade laical estava a fazê-lo, não por via do texto dele, mas sim apontando para uma tendência dominante quando se fala de Estado Laico em Portugal para o definir em termos restritivos de um modelo único e à francesa, justificando medidas que considero restritivas da liberdade religiosa, quando não simplesmente e ridiculamente insensatas.

Essa tendência mais uma vez aflora nos comentários feitos a estes postes em que surgem livres pensadores a defender que os católicos (porque as outras minorias não interessam) podem fazer o que quiserem desde que não os chateiem, nem procurem influenciar o Estado. É uma noção muito vulgarizada mas curta do que seja uma sociedade livre. Numa sociedade plural e num Estado liberal, "os católicos" ou "os outra coisa qualquer" podem defender as ideias que entenderem pelas razões que entenderem - religiosas ou outras - e naturalmente procuram influenciar o Estado, como outro grupo qualquer, no sentido que entendem mais conveniente para o conjunto da sociedade. Isto, claro, independentemente de se concordar, em concreto, com essas ideias ou com o que é pedido ao Estado. Uma nova constituição para cada português talvez resolvesse estre problema, mas parece-me uma ideia um pouco utópica.
A tendência de unicidade laical vem de par com a propensão para fazer de quem se atreva a questionar o sacrossanto princípio do Estado Laico - seja lá de que forma atabalhoada isso se define - como um perigoso clerical, inimigo do povo, e indigno do convívio de pessoas civilizadas. Até já houve blogues feridos por causa desse obscurantismo e fanatismo iluminado anti-católico que não admite contradição.
Ora, no meu entendimento, o direito de influenciar o Estado e de participar no debate público e político é inseparável das liberdades de crença, expressão, e organização. Claro que tal coloca problemas de conciliação de liberdade indidividual e livre organização colectiva, mas que são os problemas típicos de uma democracia liberal. Aliás, surgem bem mais conflitos de direitos nos Estados oficialmente laicos do que nos Estados não-confessionais que são a regra na Europa, ou mesmo nos Estados confessionais que por aqui ainda restam.

Tentar redefinir o Estado laico parece-me uma luta perdida e desnecessária. Embora, repito, seja claro que há realmente vários entendimentos de Estado Laico - desde o do nosso Arcebispo Primaz ao do Caudillo Mexicano. Porém, os Estados que se auto-definiram tradicionalmente como laicos: França, Turquia e México - portanto a minha escolha de exemplos não tem nada de arbitrário - realmente lutaram (violentemente, por vezes) para excluir a religião do campo público. É esse exemplo, esse purismo supostamente normal, mas que é realmente uma excepção nas democracias liberais, que é evocado pelos defensores mais vocais do Estado Laico em Portugal. Por tudo isso continuo a achar que o conceito deve ser distinguido do de Estado não-confessional ou de separação de que existem vários modelos.

Não me passaria pela cabeça que o João Almeida com o seu bom humor e interesse pela discussão aprofundada destas questões se incluísse nessas tendências. Mas, afastado esse fantasma, sempre gostaria de saber porque é ele acha tão má ideia insistir que Portugal não é, hoje em rigor e de facto, um Estado Laico, mas sim um Estado Não-Confessional. Se calhar até estamos menos em desacordo do que parece.

Sermos um Estado não-confessional até me parece bem. Mas, rigorosamente, nem quis propriamente propor nenhum modelo fechado. Limitei-me a apontar para o facto de o Estado Laico ser excepção e não regra. E ser até possível encontrar Estados confessionais - como a Inglaterra anglicana, ou a Suécia luterana até 2000 - entre os melhores exemplos de democracia liberal. Portanto a ideia de que um Estado Laico é a única via para a liberdade está longe de ser verdadeira. Claro que se pode e deve falar do Irão ou da Arábia Saudita. Como se deve falar da China (e não estou só a falar dos budistas tibetanos que ficam muito bem em qualquer conversa de sala), Coreia do Norte, Vietname, Cuba. Estranhamente os amigos (laicos) da liberdade nunca parecem ter tempo para se ocupar do assunto das perseguições a católicos, hoje, por essa bandas.

Portugal deve seguir o seu caminho com bom senso e seguindo os melhores exemplos em termos de defender o mais possível os direitos de liberdade de expressão e organização dos seus cidadãos. Não tenho nada contra um coro de comunistas numa cerimónia pública no Alentejo, como não tenho nada contra um coro de igreja no Minho (e vice-versa, para variar). Isto implica não discriminar ninguém pela sua fé religiosa (ou ausência da mesma) e celebrar, em vez de esconder a riqueza e a diversidade da sociedade portuguesa, a inovação e a tradição, evidentemente sem excluir as religiões.
O lado negativo do laicismo português é precisamente o que tem de destrutivo, de polícia de costumes e de guardião de uma ortodoxia (virtual ainda por cima, sem qualquer base na lei), bem mais próximo das piores tradições nacionais que tanto se gaba de combater (a posteriori) mas de que encontramos ecos na alegre caça às cruzes.
FOTO: Juramento de posse do Governo Zapatero diante de S.M. el-Rei de Espanha perante um.... crucifixo.

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8 Comments:

Anonymous Anónimo disse...

Estou completamente de acordo com a maior parte do post.

No entanto, não concordo que o Portugal atual se possa designar como Estado não-confessional. De facto, o catolicismo goza em Portugal atualmente de alguns privilégios e prerrogativas impensáveis num país não-confessional como o seja, por exemplo, os Estados Unidos da América.

Os capelões pagos pelo erário público nos hospitais ainda são amendoins comparados com o resto. O privilégio concedido à Igreja na concessão da Rádio Renascença é um resquício do passado. Mas há coisas mais atuais:

1) Hospitais pertencentes à Igreja não pagam IVA, mesmo em atividades como consultas de fisioterapia ou cortes de cabelo aos pacientes internados, nas quais atividades esses hospitais estão em concorrência direta com o mundo exterior.

2) Os feriados religiosos obrigam uma data de gente a não trabalhar em dias que nada lhe dizem, enquanto que se querem deixar de trabalhar noutros dias que lhes são importantes têm que pedir férias para esse efeito.

3) A Universidade Católica goza de prerrogativas que nenhuma outra universidade privada tem, mesmo em faculdades e ramos do saber que nada têm a ver com o catolicismo nem com a religião em geral.

Luís Lavoura

11:50 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

(Continuação do comentário anterior)

4) As aulas de religião católica nas escolas estatais. Com suporte (serviço dos contínuos, instalações, etc) pago pelo Estado. E que prejudicam indiretamente os alunos que não querem assistir a essas aulas, os quais ficam com um "furo" no horário e ao desvario no recreio.

5) A construção de templos religiosos católicos, com benesses do Estado (geralmente, a doação de terrenos, terrenos esses que frequentemente são muito valiosos).

É claro que o Bruno pode argumentar que o Estado serve para ajudar e apoiar os seus cidadãos e que, portanto, sempre que haja um grupo vasto de cidadãos que quer alguma coisa, o Estado deve apoiar essa coisa. Eu discordo dessa tese e dessa visão do Estado. Para mim, se há um grupo vasto de cidadãos que quer uma coisa, pois bem, tanto melhor, dêm cada um algum dinheiro do seu bolso e paguem essa coisa. O Estado deve ser liberal, isto é, não deve estar a tirar dinheiro a TODOS os contribuintes para o dar apenas a UM interesse ou grupo particular, por vasto que este seja.

Se o Bruno quer um Estado não confessional, veja os EUA. Lá os presidentes e o resto do pessoal reza em público e fala de Deus a torto e a direito - não é um Estado laico. Mas é impensável nos EUA o Estado dar dinheiro para uma religião, como cá dá.

Luís Lavoura

1:33 da tarde  
Blogger Ana Cláudia Vicente disse...

Luís,
sem julgar os mérito dos seus restantes argumentos, dizer que "é impensável nos EUA o Estado dar dinheiro a uma religião, como cá dá" simplesmente não corresponde à realidade. As realidades estaduais variam, mas a subvenção federal (dinheiro de contribuintes sem tirar nem pôr, portanto) a iniciativas de trabalho social de diferentes confissões religiosas (mais precisamente ao equivalente das nossas IPSS)é um facto que orça em milhões de dólares, há muitos anos. Este estado de coisas, regulado e bastante transparente (pelo menos desde 1996) ganhou, porém, com a administração Bush, por motivos de instrumentalização política do voto (é ler, ironicamente, David Kuo, evangélico e antigo membro do gabinete das chamadas Faith Based Iniciatives, que saiu desiludido com todo o empreendimento), uma configuração bastante mais ambígua, dizem alguns que até anti-constitucional. Pode ler sobre isto, por exemplo, numa perspectiva manifestamente laica, (se não mesmo laicista) no site da AU:
http://www.au.org/site/PageServer?pagename=resources_
brochure_faithbased

6:20 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Ana Cláudia, não duvido que Você conheça a situação nos EUA melhor do que eu. Mas faço notar que, uma coisa é apoiar uma religião, outra é apoiar uma IPSS promovida por uma instituição religiosa. É que uma coisa é ajudar uma congregação de freiras a construir um hospital, outra é ajudar a construir uma igreja.

E há mais: uma coisa é ajudar a construir um hospital, outra é estipular que as consultas médicas externas dadas nesse hospital estão isentas de pagamento de IVA, ao contrário das consultas dadas pelos mesmíssimos médicos nos seus consultórios particulares, ou noutros hospitais, pondo portanto esse hospital em condições de concorrência desleal com a restante medicina.

Luís Lavoura

10:06 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

A opinião do Luis Lavoura sobre os feriados acabaria com todo e qualquer feriado. Afinal de contas se uns são marcados por ideologias religiosas outros são marcados por ideologias politicas.
Se um hindu não quer celebrar o Natal porque raio haveria um monarquico de querer celebrar o 5 de outubro?
As ideias religiosas devem ter tratamento descriminatorio em relação às ideias politicas. A maioria politica tem direitos de impor as suas ideias politicas fazendo celebrar feriados politicos mas maiorias religiosas, ainda mais alargadas, não têm esse direito.
Curiosa é tambem a descriminação da construção das igrejas. O estado subsidia museus, clubes desportivos, bandas filarmonicas e está tudo bem. Mas igrejas... que horror!
Por falar nisso, nos USA tambem há capelães. Criticar o pagamento dos capelães hospitalares é sinal de grave ignorancia sobre a importancia da estabilidade emocional dos doentes.

Cam

2:45 da tarde  
Anonymous Uzi disse...

No Diário do Minho que é o jornal da Arquidiocese de Braga, um artigo que gostaria de partilhar

A terapia das tendências homossexuais
Maria Fernanda Barroca

O psicólogo holandês Gerard vander Aardweg, apoiado na sua experiência clínica, afirma que a homossexualidade se pode superar com uma terapia adequada. No seu entender a ideia de que a homossexualidade não pode mudar é errada. Uma das razões que dá para esta visão fatalista do problema é o escasso número de pessoas que se têm dedicado à investigação e tratamento da homossexualidade.

O grande público olha para a homossexualidade com preconceitos e ideias superadas. Desta atitude se aproveita a estratégia da emancipação dos homossexuais assumidos, que pretendem estabelecer na sociedade alguns dogmas de cariz libertário: «a homossexualidade é uma variante normal da sexualidade»; «o único problema é a discriminação social»; «o homossexual nasce, não se faz»; «o homossexual não pode mudar e muito menos curar-se». Esta última afirmação expressa a atitude fatalista que se encontra cada vez mais difundida.

Há duas categorias de pessoas que se esforçam no tratamento da homossexualidade: uma são os psicólogos, psiquiatras e psico-analistas; outra, os grupos cristãos, de maioria protestante. De facto, quanto mais um homossexual se orientar para a fé em Deus, tanto melhor vê o sentido da sua vida, purifica a sua consciência e ganha vontade de lutar contra as suas tendências desordenadas. As causas devem localizar-se nos anos da juventude e o papel importante que tem neste processo o relacionamento com os pais. No homossexual está subjacente uma personalidade bloqueada, baseada numa vida sexual imatura e infantil. Ainda que os estudiosos do problema diferem na maior ou menor importância que se concede aos factores genéticos, existe um acordo em conceber a homossexualidade como uma reacção perante a dificuldade de se identificar com o próprio sexo, um «problema de identidade sexual».

É de realçar a importância que tem, para que um filho se identifique positivamente com a sua situação sexual, o facto de que tenha estima pelo progenitor do mesmo sexo. O adulto homossexual é uma pessoa que não viveu os anos da juventude com jovens do mesmo sexo. A criança ou o jovem dramatiza a sua situação e procura o afecto das pessoas do mesmo sexo que não o aceitam. Esta necessidade erotizada de atenção leva às fantasias homossexuais. Assim, o psiquiatra holandês Arndt resume esta situação numa fórmula: «dentro do homossexual vive um pobre menino que se consome em desejos insatisfeitos».

A terapia deve orientar-se a ensinar ao paciente a reconhecer e combater toda a gama de expressões de egocentrismo infantil, de medos, de sentimentos de inferioridade, de reacções de protesto, de motivações egocêntricas no modo de encarar a amizade e as relações sociais. O amadurecimento dá-se quando cresce a confiança em si próprio. Só quem se sente homem (ou mulher), e é feliz de o ser, está em condições de sentir atracção pelo outro sexo. Uma mulher lésbica curou-se radicalmente quando entendeu em profundidade o que lhe disse um sacerdote católico, dotado de bom sentido psicológico: «continuas a ser uma menina pequena». No homossexual também existem instintos heterossexuais, mas são bloqueados por um complexo de inferioridade homossexual. Os que desejam tratar-se melhoram em um ou dois anos e com o bem-estar que sentem e a alegria de viver, o seu egocentrismo esfuma-se. Alguns acabam por se enamorar por pessoas do outro sexo, casam e constituem família.

O caminho da libertação para um homossexual não passa pela compaixão e muito menos pelo reconhecimento
da “normalidade” das relações homossexuais. Ora, o que nós vemos actualmente é que os homossexuais querem ser tratados como as outras pessoas, assumindo-se em manifestações provocatórias, exigindo para si um direito que negam aos outros.

A homossexualidade é uma doença e a medicina ocupa-se também de outras enfermidades que nem sempre se podem curar, como a asma ou o reumático, mas nenhum médico concluiria que não tem sentido submeter esses pacientes a tratamentos, ou estudar novas terapias. Com os homossexuais passa-se o mesmo – não há outro caminho de libertação senão a luta por corrigir as tendências desviadas. Caso contrário, à frustração junta-se uma vida infeliz disfarçada por uma ruidosa alegria só aparente, que leva à destruição psíquica e ao desespero.

Muito ligada à homossexualidade está a problemática da SIDA e custa um pouco a aceitar que aqueles que aplicam ao tabaco a frase “a natureza sempre passa factura se se vai contra ela”, excluam a homossexualidade e as suas consequências dramáticas para terem para com eles e elas uma só atitude – compreensão (hipócrita, digo eu). Não precisam os homossexuais de compaixão, muito menos de discriminação, mas sim de serem tratados como doentes a quem é preciso aplicar a terapia adequada.

3:12 da tarde  
Anonymous Uzi disse...

E já agora no seguimento lógico, gostaria de realçar o voto de pesar pela morte do Conego Melo, aprovado na AR pelo PSD e PP e por Matilde Sousa Franco, Rosário Carneiro, Teresa Venda e o deputado Ricardo Rodrigues. Um verdadeiro hino à democracia.
Matilde Sousa Franco é aquela senhora que disse numa entrevista ao Expresso que não tinha nada contra os homossexuais, desde que eles fizessem as suas coisas atrás das portas de suas casas.

3:27 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Cam, a minha opinião sobre os feriados políticos (5 de Outubro, 1 de Dezembro etc) é que a maior parte deles também deveria ser extinguida, tal e qual como os feriados religiosos. E a minha opinião sobre o financiamento a museus, bandas filarmónicas e clubes de futebol é basicamente a mesma que sobre o financiamento a religiões, ou seja, devem ser extintos.

Luís Lavoura

10:38 da manhã  

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