A Unicidade Laical

O João Almeida fez-me a honra imerecida de me dedicar um poste. Não tenho, de momento, nada de fundamental a acrescentar aos argumentos que sobre o tema escrevi. Até porque as dificuldes que o João parecer ter em perceber-me (ou até em aceitar sequer a legitimidade como ponto de discussão do que tenho para dizer?) parecem ter algo a ver com o facto de que não parece ter lido o que escrevi, pois repete objecções a que respondi (portanto não vale a pena repetir-me). Mas sempre me oferece o pretexto para desenvolver um pouco mais o assunto.

O João oferece-nos a sua definição de um estado laico que nunca existiu. Uma coisa muito útil e que tomarei em boa nota. Será certamente uma novidade para a França, México e a Turquia. Talvez convenha avisar os tribunais turcos para evitar o risco de que em nome desse princípio constitucional afinal inexistente o partido actualmente no governo turco seja proibido por violar o sacro Estado laico.

Até admito haver várias definições de Estado laico - desconfio que a de D. Jorge Ortiga não será a de Emiliano Zapata. Até por isso eu prefiro o termo menos confuso de Estado não-confessional ou de separação. Desde logo porque quem usa o termo Estado laico geralmente quer aproximá-lo do modelo (mal conhecido, admito) francês (ou será turco ou mexicano?)

Claro que o modelo de Estado laico puro - de um espaço público totalmente monopolizado pelo Estado e totalmente estranho à religião nunca foi completamente concretizado (com a possível excepção de Estados violentamente ateus como a Albânia, a URSS ou a China, Coreia do Norte.) Mas isso só mostra que nem sempre é clara a fronteira entre público e privado, estatal e não-estal (um problema de base do laicismo). Reflecte também o problema mais geral de que entre o ideal e a prática geralmente (graças a Deus) vai alguma distância.

Afinal até De Gaulle e Mitterand tiveram missas de Estado em Notre Dame.

Afinal, até o governo de Zapatero, com os seus laivos laicistas, foi há dias jurado diante deS.M. el-Rei de Espanha e um belo crucifixo (Algum comentário a fazer pessoal laicista radical português? Estou desiludido convosco! Nenhuma lição a tirar?! Nenhum exemplo para Portugal?!)

Que a discriminação religiosa foi de regra até (pelo menos) à década de 1950 por todo o mundo, inclusive no Ocidente democrático, não contesto, do Sul baptista dos EUA até ao norte protestante da Irlanda. Mas não vejo é o que é isso tenha a ver com o assunto. Ou no que é nisso o Estado Novo ou a nossa Monarquia Constitucional se notabilizem, excepto pelas limitações no apoio efectivo à Igreja Católica se comparadas com a maioria (se não todos) os Estados europeus dessa altura e até - volto a sublinhar - a própria França laica, que paga padres na tropa e nas prisões e nos hospitais (antes e depois de 1905) e que pagou uma volumosa indemnização à Igreja Católica pelas expropriações que lhe foi, coisa que o Estado Português (Novo ou velho) nunca fez.

Que isso seja desconhecido militantemente pela maioria católica e sem ser católica é possível, mas que não me parece argumento de grande valia. A ignorância sempre foi afoita e o preconceito persistente. Que alguém como o João continue a recusar pelo menos discutir alguns destes factos já me deixa mais perplexo, mas é algo com que conseguirei viver graças às suas muitas outras qualidades.

Nem vejo que certo tipo de estatuto especial para a Igreja tradicionalmente dominante num país seja necessariamente uma discriminação inaceitável das outras. Por enquanto, ainda ninguém levantou a questão - creio - de se expropriar a igreja anglicana de Westminster por ter uma localização tão discriminatoriamente central em Londres, ou passou pela cabeça de muita gente dizer que a Inglaterra não é uma democracia liberal porque tem uma Igreja de Estado.