segunda-feira, março 31, 2008

Isto também não é bem um Almanaque do Povo


















1. Este haikku vem daqui, um dos meus blogs de estimação:


HAIKKUS POLÍTICOS (0-2):


Na cerejeira a sombra.


Amargo, o horizonte.


Ribau Esteves.





Gotas. Na cidade


Cintilam insectos.


E o comité central?





Vitalino Canas.


O som da maré enche


Todas as janelas.


2. Entretanto, em Lisboa, o BE dá mais outra mostra da sua prática democrática. Citado do Público, onde cheguei via Hoje há conquilhas…
«Sá Fernandes força Wind Parade Lisboa 2008 contra vontade da maioria dos vereadores
26.03.2008 - 21h27 Ana Henriques
O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes e os socialistas que com a sua ajuda governam a Câmara de Lisboa foram ontem alvo de violentos ataques verbais na reunião da autarquia, depois de terem forçado a implantação de 15 ventoinhas de produção de energia eólica em vários pontos da cidade, contra a vontade da maioria dos vereadores.Os autarcas do PSD abandonaram a sala em protesto, não sem antes se terem manifestado contra esta “ausência de regras democráticas” e este “enxovalho”. E não descartam a possibilidade de recorrerem a “outras instâncias”, embora não especifiquem quais, para se queixarem do sucedido.Apesar de as suas competências lhe permitirem levar o projecto por diante sem o submeter à votação dos restantes vereadores, Sá Fernandes optou por apresentar uma proposta nesse sentido na reunião de câmara. Quando percebeu que tudo se encaminhava para o chumbo do projecto, que só o PS aprova, optou, por sugestão do presidente da autarquia, António Costa, por retirar a proposta. Mas anunciou ao mesmo tempo que levará o projecto por diante, mesmo sem a concordância da maioria dos vereadores, uma vez que as suas competências lho permitem. O ruído e o impacto visual das microturbinas são as principais objecções à sua instalação, que será temporária, apenas entre Julho e Dezembro - e que servirá mais como campanha de sensibilização para as energias alternativas do que como real fonte de produção de energia eólica, uma vez que Lisboa não tem muitos locais onde a força do vento seja suficientemente elevada.O vereador Pedro Feist, do grupo Lisboa com Carmona, declarou que nos 32 anos que leva da autarquia lisboeta nunca viu “uma situação destas”, em que um vereador tenha passado por cima da vontade dos seus pares. Já Helena Roseta falou em “baixa democracia”. Sá Fernandes e os socialistas foram acusados de autoritarismo por toda a oposição. “Foi um episódio que pensei que jamais pudesse acontecer na Câmara de Lisboa”, observou o comunista Ruben de Carvalho, que vê a situação como “um claro desrespeito pela democracia”. O PCP ameaça desenvolver sobre o assunto “o mais enérgico protesto político, com todos os recursos” que tiver “à mão”.»
Que o PS se confunda com isto, voluntariamente, é lamentável e nocivo. Aliás, a gestão de António Costa, com a trapalhada do orçamento/empréstimo e da frente ribeirinha, não anda nada bem.

3. Numa nota mais alegre, parece que no Zimbabwe se está a desmentir a litania contra a democracia e as eleições como «farsa», etc. Mesmo pobres, perseguidos e silenciados, os opositores de Mugabe mostram ser a maioria e só precisar da lei para vencer. Isto sim será acção directa!

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quinta-feira, novembro 08, 2007

Sampaio revisto e perdoado

A estreia de Pedro Santana Lopes como líder parlamentar do PSD não me surpreendeu e fez-me reflectir sobre o controverso momento em que o Presidente da República, Jorge Sampaio, aceitou Santana como primeiro-ministro. Como muitos outros, fiquei indignado. Pensei – e de certo modo continuo a pensar – que estávamos perante a manifestação de uma grave crise da nossa democracia representativa. Pareceu-me absurdo que Sampaio, um político que passava o tempo a falar da necessidade de uma democracia mais participativa, corroborasse a escolha de um primeiro-ministro pelo Conselho Nacional do PSD, para suceder ao seu adversário vitorioso no último congresso do partido. Durão Barroso partia Bruxelas sem dar sinais de incómodo por deixar no seu lugar um homem que definira como «um misto de Zandinga e de Gabriel Alves». Cheguei mesmo a defender neste blogue uma alteração da lei de modo a impedir a repetição da mesma história com outras personagens: no caso de saída de um primeiro-ministro eleito o vice primeiro-ministro ocupava interinamente o cargo até ao novo primeiro-ministro ser eleito num congresso especial ou pelo grupo parlamentar do partido respectivo.
Hoje é óbvio que estas mudanças na lei seriam irrelevantes. Santana Lopes foi eleito líder do grupo parlamentar do PSD com 70 por cento dos votos, depois de ter sofrido uma derrota eleitoral histórica, a qual deu pela primeira vez uma maioria absoluta ao PS. Pior: muita gente no PSD continuou a ver a dissolução do parlamento por Jorge Sampaio como uma manobra politiqueira, mesmo depois do sentido do voto do eleitorado ter justificado a posteriori a decisão do Presidente da República. Quanto às «elites» do PSD, chocadas com a eleição de Luís Filipe Menezes pelas «bases revoltadas», parecem ter-se esquecido que foi pela mão de uma centena de notáveis do partido que Santana chegou ao poder.
Sampaio foi um Presidente tranquilo que se mostrou à altura de duas grandes crises: a de Timor-Leste no primeiro mandato e a sucessão de Durão Barroso por Santana Lopes no segundo. Teve ainda um gesto diplomático hábil e simpático aquando da visita do Dalai-Lama a Portugal, favorecendo um encontro informal entre ambos no Museu Nacional de Arte Antiga.
Quanto à democracia representativa continua embrulhada e será preciso mais que duas ou três medidas para desatar este nó.

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