O Diabo e o Protocolo

Neste blogue em que é consensual a presença da Igreja Católica no Protocolo de Estado, cabe-me a mim fazer o papel de Diabo. Ao encarnar tão ilustre personagem, começo, como é óbvio, por afirmar que o problema não existe. Tal facto é independente da vontade de qualquer grupo parlamentar e resulta das especificidades de organização da Igreja Católica – ela é também representada por um Estado, o Vaticano. Logo, a não ser em cenário imprevisto de corte de relações entre Portugal e a Santa Sé, a Igreja Católica terá sempre representação garantida no espaço reservado ao corpo diplomático. Neste aspecto, distingue-se de outras confissões religiosas. Não se pode escrever que goza de um privilégio, mas de um estatuto diferente resultante do seu desenho institucional. O núncio não representa apenas os interesses de um pequeno Estado, desempenha também, como qualquer membro do clero, uma missão de natureza religiosa. Além disso, o projecto do PS prevê que as autoridades religiosas continuem a ser convidadas para cerimónias oficiais, sendo o seu lugar decidido pela organização do evento.
Além de se ter em conta as especificidades institucionais da Igreja Católica, convém ter presente que, ao contrário do que acontece no Reino Unido, Portugal é uma República. Daqui se deduz que podemos vir a ter um Presidente judeu ou muçulmano, após um Presidente agnóstico – Mário Soares – e um Presidente de origem judaica, embora não praticante – Jorge Sampaio. Se a Igreja Católica mantivesse uma situação de privilégio no Protocolo de Estado tal facto poderia chocar a sensibilidade desse eventual Presidente. Mas o problema também se pode ver da perspectiva oposta: um fanático católico poderia ficar chocado por o Protocolo de Estado colocar o Cardeal-Patriarca ou o Presidente da Conferência Episcopal numa posição de inferioridade hierárquica em relação a um Chefe de Estado de uma confissão minoritária. Apesar de eu achar, que por princípio, as posições de fanáticos não devem ser tidas em conta, este exemplo permite captar o significado do Protocolo de Estado como uma hierarquização simbólica.
Usa-se como argumento a favor da manutenção do status quo a tradição e até a tradição liberal, mas não se pode esquecer que o sentido desta tradição era o regalismo: a subordinação do poder espiritual ao poder temporal. Durante a monarquia constitucional os padres eram funcionários públicos pagos pelo Estado. Após as convulsões da I República, o Estado Novo voltou a dar importância à Igreja Católica no Protocolo de Estado. Mas, na prática, servia-se da Igreja afirmando que a servia. Basta ver como, na crise após as eleições de 1958 e da carta do Bispo do Porto, Salazar lembra as autoridades católicas que a Acção Católica não se encontrava garantida pela Concordata. Se os católicos quisessem fazer política fora da União Nacional e contra a «frente nacional», ele não hesitaria em acabar com a Acção Católica.
Em suma, a tradição expressa neste Protocolo de Estado nada tem a ver com uma «Igreja livre num Estado livre». E a sua recusa não implica uma atitude jacobina. Um católico intransigente bem poderia achar que o Protocolo vigente é que era obra do demónio e lançar contra ambos um vibrante: viva Cristo-Rei!

PS Na minha lista de precedência, a namorada está acima do blogue. Dêem-me a pancada que me derem só respondo segunda-feira.