A Revolução começa no Protocolo ou o Jacobinismo Volta a Atacar
Não me custa a acreditar que Sua Eminência Reverendíssima, o Excelentíssimo Senhor Dom José (IV) Policarpo, Digníssimo Cardeal Patriarca de Lisboa, esteja a rezar para que o deixem de convidar para cerimónias de Estado. Mas para além do lado cómico, há um lado sério. Que tem a ver com a obsessão secular do jacobinismo nas suas diversas encarnações em excluir os católicos, em particular, e as religiões em geral do espaço público. Ora isto é inaceitável. Num Estado livre as Igrejas têm de ser livres. (Afinal o Bloco não defende o fim da criminalização das drogas? Ópio do povo e tal...)
Exagero? (Sim, na parte das drogas). Mas querem um exemplo? Para minha grande surpresa, por exemplo, até alguém que tenho em conta de geralmente liberal, como o Tiago Barbosa Ribeiro, pergunta jacobinamente no Kontratempos: se Mota Amaral toma a posição que toma nesta questão enquanto deputado ou enquanto membro da Opus Dei!!! Mas porquê? Há alguma contradição!? Ele não pode ser católico, membro das confrarias, irmandades, prelaturas, ordens que lhe apetecer, e ser deputado!? Tem os seus direitos diminuídos!? Não pode tirar daí as conclusões públicas e privadas que entender?! E porque não pergunta o Tiago quantos deputados votaram (ou interpelaram) nesta questão como maçons ou membros de outras sociedades secretas (Priorado do Sião? Alguém se acusa?) Ou seja, parece-me que voltamos (realmente e infelizmente) ao mesmo. Ao mesmo desperdício de tempo precioso num momento de crise para satisfação das obsessões anti-católicas de uns quantos. (Vão ao cinema, vejam o Código da Vinci! Era melhor para o país!). Claro que as posições da Igreja podem e devem ser debatidas, tão livremente quando devem poder ser difundidas. Mas o seu lugar no protocolo?! Se assim o querem...
Há o argumento (seríssimo, claro) de que com a lei da igualdade religiosa devem acabar os privilégios da Igreja Católica! E deviam realmente acabar, se os houvesse. Mas falar de privilégios da Igreja Católica em Portugal é mostrar, ou ignorância, ou má-fé, ou fanatismo anti-católico. (Ou talvez, mais comummente, as três coisas ao mesmo tempo). A Igreja Católica em Portugal é das menos apoiadas pelo Estado em toda a Europa. (E incluo aqui a generosa França, a Laica, de que os nossos jacobinos falam muito, mas conhecem pouco.) Não tenho problemas como cidadão, bem pelo contrário está perfeitamente de acordo com os meus princípios liberais, que o Estado apoie as confissões religiosas ou outras associações com fins culturais, educativos, beneficientes. Mas que fique claro: não pode é faltar dinheiro para pagar capelães católicos em hospitais e quartéis, aliás muitos deles roubados pelos Estado aos católicos, e nunca até hoje pagos. (Por falar em São Bento e em constituição, não inclui esta o princípio de que não há expropriação sem justa indemnização?) É o preço de revoluções e tal? Talvez. Mas é um insulto (à inteligência e não só) falar de privilégios católicos.
Mais, é evidente que não viola o princípio da igualdade tratar de forma diferente o que é diferente. A Igreja existia em Portugal bem antes do próprio Estado-Nação. Foi fundamental na sua criação. Generosamente abdicou das indemnizações (e dos salários) que o Estado devia ter pago, sobretudo a partir de 1910 quando se apossou de todos os bens católicos. A Igreja Católica esteve presente na história nacional em todos os momentos: bons e maus. É ainda hoje, de longe, a instituição mais importante e mais benemérita da sociedade portuguesa. E mesmo que deixe de o ser no futuro não vejo que, por isso, deva deixar de ser tratada com consideração e cortesia pelo Estado.
Além disso, alguém me explica exactamente o que é a presença de um Bispo ou de um Patriarca pode ter de lesivo para alguém (que não seja intolerante)? Claro que podem - devem em locais onde tenham uma presença relevante - convidar-se para cerimónias públicas os líderes religiosos de outras confissões. Mas tal como se convidam para as cerimónias públicas nacionais os líderes das duas centrais sindicais e não os dirigentes de todos os sindicatos independentes do país, não vejo no que é que a presença tradicional do Cardeal Patriarca, e não dos líderes de outras confissões, viola mais o princípio da igualdade. (Mas se há espaço, por mim até podem convidar líderes religiosos, incluindo outros bispos católicos, do país todo!) O que seria cómico, mas de mau gosto, era não convidar o Patriarca de Lisboa, mas convidar "pela sua representatividade" os líderes da CGTP ou da CIP!
Separação e não-confessionalidade – que é o regime vigente em Portugal e na esmagadora maioria dos países democráticos, e não Estado Laico, aliás em crise nos sítios onde ainda subsiste, excepto talvez nas ditaduras comunistas – não quer dizer exclusão das instituições religiosas do espaço público.
A Joana Amaral Dias acha que falar de tradição, falar de história a respeito do protocolo é desculpa esfarrapada! Não faz sentido. Mas propõe que se baseie o protocolo exactamente no quê? Na revolução permanente? Se há um lugar para o passado, a tradição e a cortesia por serviços passados é precisamente no protocolo. Podia dar exemplos. Mas fico a aguardar (sentado) explicações que vão para além das desculpas do costume, se conseguir (e fizer favor).
Sobre a lei do PS falarei quando perceber exactamente no que consiste. (E o que muda, na prática, se é que muda alguma coisa). Mas confesso que me escapa a sua necessidade: lida-se com o protocolo em regulamentos internos e seguindo a tradição nacional e internacional. Noto ainda que o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, fez questão de dizer que não tinha nada que consultar a Igreja Católica! Pois claro que não! Ora essa. Claro que o mesmo de se pode dizer de tudo: os senhores deputados são soberanos, benza-os Deus, por delegação do povo, e podem decidir o que bem lhes apetecer sem consultar ou avisar ninguém. Mas é sensato? (Estão a ter minimamente em conta o tal povo soberano - como eu - que os elegeu?) Mas é cortês? (Cortesia que me parece uma palavra particularmente aplicável neste caso.) Não creio.
E por falar em cortesias, despeço-me com um grande...
Deus Guarde a Vossas Mercês
Saúde e Fraternidade
Té Loguinho
(É riscar a gosto)
Bruno C Reis
PS - Sinto-me particularmente à vontade para comentar esta questão porque, além de (geralmente) apoiante do governo, como católico pecador confesso e ocasional crítico das posições católicas oficiais (até, por vezes, em nome do princípio da não-confessionalidade) não tenho, evidentemente, mandato da Santa e Madre Igreja para falar. (E aproveito para declarar - para efeitos de qualquer lista negra - que não sou nem nunca fui membro da Opus Dei, ainda que já tenha visitado as instalações, e sempre fui muito cortesmente recebido.)
PPS - A ler Quarta República e Povo de Bahá.
FOTO: Sua Santidade o XIV Dalai Lama e Sua Eminência Reverendíssima o XVI Patriarca de Lisboa trocam cortesias (mais ou menos protocolares?).
16 Comments:
Parabéns! Excelente texto!
Excelente post, mas talvez um pouco longo. É preciso ser tolerante com os jacobinos: eles não vão conseguir ler mais do que dois ou três parágrafos.
Concordo com o Bruno.
Quero um estado laico sem protocolos inuteis!
Bruno,
não posso concordar mais contigo, dá mesmo vontade de gastar mãos-cheias de pontos de exclamação com a confusão que para aí vai entre laicidade e saneamento da expressão religiosa no espaço público.
Sabine,
é difícil compreender a sua exclamação, já que por definição as formalidades protocolares de qualquer Estado têm um sentido claro e visam objectivos específicos, que são do conhecimento público, e se vão actualizando na sua expressão simbólica, com o passar dos tempos. Não são salamaleques nem caprichos.
Há ainda um outro aspecto da questão: a que propósito vem este assunto a lume, agora que estamos atormentados com uma chusma de problemas? Será que nos querem continuar a distrair dos verdadeiros problemas do país, ou acham este assunto prioritário? Olhem, pensando melhor, talvez seja para que haja alguém no cais a rezar por nós, quando o "barco" se afundar de vez...
Lembra-me um pouco aquele episódio em que Jorge Sampaio se deslocou a Fátima, por ocasião da beatificação dos Pastorinhos, em que o criticaram por "não ser católico"e por conseguinte "não ter obrigação de prestar contas a nenhuma confissão"; se o fosse, provavelmente criticá-lo-iam por "estar a violar os princípios do Estado laico".
fico à espera de saber a opinião de Manuel alegre. Tanto quanto sei, o ex-candidato presidencial concordava com a inslusão do Cardeal Patriarca nas cerimónias protocolares.
Pois é, Bruno.
Há muita malta que não compreende que existem diferentes modelos de laicidade.
Além disso a laicidade não é a garantia única e exlusiva da liberdade religiosa. Veja-se a Inglaterra, onde a Rainha é a Chefe da Igreja. Será que ali não há liberdade religiosa?
Parabéns por ter tido a ousadia de ser políticamente incorrecto!Bom post ,revelador de um liberal.
Muito obrigado fico pelos comentarios.
Caro Marco concordo, laicidade nao e o mesmo que Estado laico a francesa (de 1905), ha diferentes modelos, e ate e possível ter uma democracia a funcionar num regime confessional moderno (que aqui em Inglaterra pouco mais e do que um certo precedente protocolar para a igreja anglicana, sendo o resto dos direitos partilhados pelas outras confissoes).
Sabine, sempre bom ouvi-la. E legitimo querer isso. Mas nao concordamos nesse aspecto. E parece-me pratica dificil (Veja a crise do Estado Laico em Franca, em que teve de "organizar" um Conselho Islamico nacional com quem conversar, ou no Mexico e na Turquia quando esses paises se democratizaram). Mas ja um estado sem protocolo me parece um ideia interessantemente utopica. (Mas talvez fosse preciso acabar com o Estado como o conhecemos primeiro).
Nisto como noutras questoes, caro Joao Pedro, parece que o Alegre anda alegremente ao sabor do vento que passa.
(E como ve, Pedro Picoito, ate nos comentarios fujo para a longura...)
Por fim entre os amigos do povo tem piada que o amigo ateu (Fernando), o amigo protestante (Luís) e a amiga catolica (Claudia) tenham concordado num ecumenismo anti-laicista!
PArabéns pelo post Bruno.
Do melhor que tenho lido na blogoesfera.
Caro Bruno, longe ou não, podemos tratar-nos por tu (até já fomos apresentados por um amigo comum, o Pedro Oliveira, num fugaz encontro na Bertrand da Baixa, salvo erro). Ah, e mais uma coisa: tenho as maiores dúvidas de que o Fernando Martins, com todo o seu amor á cruz de Cristo, seja realmente ateu...
Pedro. Sempre atento aos mais pequenos sinais! Mas a verdade é que, e apesar do meu infinito (!) amor à cruz de Cristo, não consigo deixar de ser ateu. Nem imaginas o tempo que eu passo a tentar convencer outros ateus como eu - embora anti-clericais - das vantagens sociais, políticas, culturais, espirituais e emocionais da religião (a começar pelo cristianismo) e da importância passada, presente e futura da igreja católica. E mesmo assim Deus não me concede a graça da fé.
Caro Pedro claro que podemos se tutoier, e muito mais fino :)
Realmente tens razao que o Fernando e um ateu peculiar, talvez mesmo nao praticante. Mas nem por isso menos ateu.
Pelo contrário. Nenhuma confissão religiosa é mais que qualquer pessoa para ter lugar no protocolo.
O que é uma confissão religiosa mais que, p.ex., uma associação desportiva ?
Mas quem lhe diz, Pedro, que uma associacao desportiva nao tem lugar no protocolo?
O que e a Igreja Catolica e mais do que um clube desportivo? Suponho que isso seja uma piada. Mas se e a serio julgo que respondo a isso no poste. Voce tambem esta contra convidar-se o presidente da CIP ou o secretario geral da CGTP porque nao se convidam todos os sindicalistas e patroes do pais?
Nem tudo e igual, certamente nem tudo e igual no protocolo. Porque e que o ministro da defesa esta a frente do da seguranca social? Entre outras coisas por tradicao e antiguidade.
Mas suponho que seja a favor do protocolo tipo Esteves: todos ao molho e fe em Deus!
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