sexta-feira, abril 11, 2008

Ainda o «divórcio sem culpa»

O meu post sobre o projecto de «divórcio sem culpa» deu origem a comentários desenvolvidos que me atribuíram um tom que não é o meu. CLeone, no início do seu primeiro comentário, afirma que a «questão da culpa não é metafísica». Ora, se no meu post recorro à palavra «metafísica» é com ironia, sublinhando a carga religiosa que continua a ter a palavra «culpa» neste contexto. E também a conotação anti-religiosa de algumas intervenções a favor da eliminação da «culpa» do casamento. Estas conotações dão bastante dramatismo à discussão, ao mesmo tempo que a distorcem, criando mal-entendidos e alimentando processos de intenções. Depois CLeone afirma que «as leis não devem inculcar moralidade» e portanto o divórcio não deve suscitar «sanção moral». Concordo ao mesmo tempo que lamento que em certos meios algumas pessoas continuem a ser mal vistas por se terem divorciado.
Quanto ao projecto do PS, do qual hoje o Público traz mais notícias, só posso concordar com duas inovações que visam «proteger as partes mais frágeis» da família: «o não cumprimento culposo dos deveres parentais passa a ser crime de desobediência. E o trabalho da mulher a favor da família pode passar a ser compensado economicamente no momento da partilha dos bens». Isto não me impede objectar ao princípio do projecto de lei, princípio que é resumido no Jornal de Notícias da seguinte forma: «o juiz vai deixar de considerar os deveres do casamento para determinar a dissolução do mesmo». Eu não gosto de viver numa sociedade em que os meus deveres para com o Estado, que tem muito mais poder do que eu, são levados muito a sério e os meus deveres livremente assumidos para com outra pessoa, numa relação de igual para igual, são considerados irrelevantes.

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5 Comments:

Blogger CLeone disse...

Olá
Na realdiade, concordamos em quase tudo... só uma observação: pelo que li enste post, fico com a sensação que o descaso do juiz pelos deveres conjugais se deve à consideração estrita do estado real do casamento, sem atender a juras anteriores. Se for de facto assim, não acho que seja objectavel, sob pena de não o fazer reintroduzir a infindável espiral de culpas mútuas e conflitos (envolvendo quase sempre terceiros) na separação a realizar. Só isto. Senentendi mal o recurso irónico e o tom, ainda bem, fico mais tranquilo com a correcção.

4:11 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

"o não cumprimento culposo dos deveres parentais passa a ser crime de desobediência"

Isso também se aplicará aos pais que são casados? Ou só se aplicará aos divorciados?

"O trabalho da mulher a favor da família pode passar a ser compensado economicamente no momento da partilha dos bens"

E o trabalho do homem a favor da família, tembém poderá ser compensado? Ou somente o da mulher?

Luís Lavoura

5:30 da tarde  
Blogger CLeone disse...

boas perguntas! Nisto há um enviesamento a favor da mulher que, mesmo que sociologicamente fundamentado, não deveria ser relevante nos julgamentos, que se fazem sobre casos concretos e não sobre generalidades sociais. E no entanto...

5:53 da tarde  
Blogger João Miguel Almeida disse...

Caros comentadores,
Eu não fiz uma análise do projecto de lei do PS. Comentei comentários. Escrevi posts, não ensaios ou artigos. Aliás, concordo com alguns aspectos da lei do PS que têm sido divulgados. E acho que as respostas às perguntas do Luís Lavoura deviam ser positivas.

5:28 da tarde  
Blogger João Miguel Almeida disse...

Caros comentadores,
Eu não fiz uma análise do projecto de lei do PS. Comentei comentários. Escrevi posts, não ensaios ou artigos. Aliás, concordo com alguns aspectos da lei do PS que têm sido divulgados. E acho que as respostas às perguntas do Luís Lavoura deviam ser positivas.

5:28 da tarde  

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