sexta-feira, maio 26, 2006

Kontratempos não há argumentos?

Caro Tiago, li com interesse esta cortês réplica ao meu poste sobre o jacobinismo e o protocolo. O título Jacobinismos ou nem tanto assim parece-me reflectir bem a ambiguidade de um liberal como o Tiago que inesperadamente tira conclusões pouco liberais (e para mim algo confusas) de raciocínios que me pareciam perfeitamente lógicos até determinada altura. Se volto à questão não é por causa do protocolo - como deixei claro, acho isso uma distração num momento grave, e deve ficar nas mãos sensatas da tradição - mas porque o texto levanta questões fundamentais.
É claro que ninguém - com a possível excepção da Albânia nos bons e velhos tempos do laicismo puro e duro, e actualmente a laicíssima Coreia do Norte - é contra o facto de qualquer pessoa ter as convicções privadas que entender. A questão coloca-se sempre e só no espaço público. Mostrar tolerância por convicções privadas é simplesmente dizer que não se é a favor de uma repressão totalitária. Não esperem os jacobinos portugueses agradecimentos por essa gentileza. Pelo menos não da minha parte.
Quanto ao espaço público o Tiago ora parece liberalmente defender o pluralismo ora vem contrapor jacobinamente bem público e convicções privadas. Sejamos claros, para um liberal, pelo menos como eu entendo a tradição liberal, o espaço público nunca pode ser o espaço natural do Estado que este concede graciosamente aos cidadãos. É o espaço natural dos cidadãos, e das suas múltiplas organizações.
Claro que este espaço tem de ser regulado - até que ponto e de que forma, várias tradições liberais divergem no detalhe. Mas se o for liberalmente, sê-lo-à de uma forma que maximise os direitos dos cidadãos e minimise os contrangimentos. Mais, se se pode - sempre com alguma dificuldade e ainda assim com garantias mínimas contra o arbítrio - opor, em certos casos, interesse público e interesses particulares. O que não se pode é opor espaço público e convicções privadas. Todas as convicções são privadas na sua origem, mas também são legítimas em público desde que não violem certos princípios básicos: essencialmente não apelem à violência para se impor.
O jacobinismo, pelo contrário, não aceita nada entre o Estado e os cidadãos. Ou pelo menos desconfia de tudo. É por isso que perseguiu as Igrejas, sobretudo a católica. Mas também perseguiu, por exemplo, os sindicatos. (O nosso jacobino por excelência, Afonso Costa, é o perfeito exemplo dessa dupla sanha).
A única questão séria que se coloca a respeito do protocolo é esta: deve uma cerimónia pública consistir apenas de representantes do Estado? Ou deve ter representantes de organizações significativas da sociedade civil? Para mim como liberal a resposta é óbvia. Claro que o Estado não deve ser o monopolista do espaço público, nem sequer nas suas cerimónias. Se convida representantes da sociedade civil, então quais? Evidentemente os mais representativos. Como se organizam protocolarmente? De acordo com a tradição. Mas sobre isto já falei no poste original. Isto nada tem a ver com privilégios, mas com cortesia, bom senso e liberalismo.
ADENDA - Chamaram-me a atenção para este texto no DN de Joana Amaral Dias. Fico curioso em saber quem são as pessoas que segundo ela defendem que a Igreja Católica em Portugal deve manter os seus privilégios porque eles são menores que no resto da Europa. Eu não sou de certeza (ao contrário do que dizia quem me mandou o linque) porque deixei claro que não acho que o catolicismo goze de privilégios em Portugal. Fico a aguardar (se faz favor) a listinha, mesmo que incompleta (e desta feita ainda mais confortavelmente sentado).

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