sexta-feira, março 23, 2007

Assim SISI?

Parece que há quem ache que a falta de um levantamento nacional contra o temível SISI se deve à falta de cultura democrática do país. É o que nos diz o Expresso por via da Bloguítica.

Pode ser. Ou então poder ser que o país ao contrário da enxurrada de editoriais e comentadores contra o SISI, tenha visto em algo que é perfeitamente normal no resto da Europa, algo de perfeitamente normal em Portugal.

Pode ser. Ou então poder ser que os portugueses sejam afinal mais historicamente alfabetizado do que muitas elites parecem crer. Sabem, por exemplo, que Salazar, como bom ditador, cioso do seu poder pessoal discricionário sempre foi alérgico a coordenações. Ele até desgostava do Conselho de Ministros, que raramente reunia! Talvez até saibam que durante o Estado Novo se houve organismo devotadamente alérgico a coordenações foi a PIDE. Mesmo num contexto em que ela parecia evidentemente necessária – como as guerras em Angola, Moçambique, Guiné – a PIDE resistiu a ser coordenada o mais que pôde e geralmente, na prática, com sucesso. Não me consta que a ditadura tenha sido afectada por isso.

Aquilo que é frequente em ditaduras totalitárias - regimes como o de Saddam Hussein ou Hitler - é, aliás, a multiplicação de polícias e serviços de informação sem qualquer mecanismo de coordenação institucional. É bom para um estado autoritário que haja duplicação de tarefas, que haja descoordenação: quanto mais polícias a vigiarem e a chocarem entre si, mais oportunidades de repressão e vigilância pelo poder.

Pergunta o Paulo Gorjão nesse mesmo poste se ainda continuo despreocupado? Ainda. A preocupação com a coordenação nestas questões é típica das velhas democracias, como a britânica. E para a coordenação significar alguma coisa que não seja conversa vã em que nada se decide e tudo fica na mesma, alguém tem de poder dirigir quando surgem divergências. Que tenha de prestar contas disso ao parlamento, seja em pessoa, seja por via do ministro ou do primeiro-ministro, parece-me evidente. Mas é preciso legislação específica para isso? Se calhar é. Mas devia ser um princípio geral. De qualquer forma a existir alguma coisa a mudar é aí e não na coordenação ou na direcção. E pode-se remediar-se sempre por pedido de esclarecimento da oposição parlamentar.

Mas ao contrário do Fernando Martins não estou seguro de que o PS e o governo imponham com facilidade as evidências. Este é um campo em que sacrificar a eficiência das reformas à indignação poderá ser politicamente compensador. Veremos se assim SISI. É capaz de não.

Ironicamente Vasco Pulido Valente teria toda a razão para usar este caso para reforçar a sua tese de que Sócrates não reforma nada de especial, só faz, modestamente, o que o bom-senso dita e o resto da Europa há muito fez. Mas isso, como as críticas de VPV e outros agora mostram, é, em Portugal, frequentementem, algo bem difícil. Como outros reformistas corajosos poderão testemunhar, o bom senso é bem raro em Portugal.

1 Comments:

Anonymous Anónimo disse...

...

9:01 da tarde  

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