Pela fertilidade

Uma das críticas feitas ao projecto de despenalização do aborto até às 10 semanas a referendo é que poderia afectar negativamente a taxa de fertilidade das portuguesas, que já se encontra a níveis muito baixos. Tenho sérias dúvidas acerca da justeza destas críticas, por duas razões: em primeiro lugar, nenhum aborto será autorizado sem que a grávida passe por um gabinete de acompanhamento e aconselhamento onde lhe serão apresentadas alternativas e os apoios que poderá receber caso leve a gravidez até ao fim; em segundo lugar porque a realização de um aborto seguro eliminará as maleitas associadas ao aborto clandestino que podem incapacitar as mulheres para outras gravidezes.
Escrito isto, considero que a baixa fertilidade actual é de facto um problema do nosso país e que deviam ser tomadas medidas para resolvê-lo. Até porque creio que ela resulta, pelo menos em parte, de problemas sócio-económicos. Apresento aqui uma proposta simples, concreta, mas que poderia ter um impacto significativo: baixar o período de carência dos seguros de saúde que prevêem despesas de gravidez, parto, etc. A pertinência do público-alvo desta medida parece-me indiscutível: trata-se de potenciais mães cujos sentimentos de responsabilidade as leva a fazer seguros antes de ficarem grávidas. Acontece que o período de carência deste seguro, por exemplo, na Médis, é de 18 meses. O que significa que terá de mediar um ano e meio entre o momento em que pais responsáveis decidam ter o filho e aquele em que a grávida esteja protegida pelo seguro. A idade em que uma mulher tem o primeiro filho tem tendência para subir, especialmente entre aquelas que gozam de maior escolaridade. A redução significativa do período de carência podia portanto representar mais um filho nos casais que recorrem a este seguro, ou, no mínimo, diminuir os riscos associados à gravidez. Uma mulher com mais de 35 anos dificilmente se pode dar ao luxo de adiar uma gravidez por razões contratuais.
É certo que outros seguros de saúde que protegem a mulher grávida oferecem períodos de carência mais curtos: o da Unibanco é de 300 dias e o da Multicare também. Não tendo feito uma comparação minuciosa de todas estas alternativas, parto do princípio que a vantagem de um menor período de carência é compensada por outros tipos de custos. Se queremos aumentar a taxa de fertilidade em Portugal temos de oferecer melhores condições às mães responsáveis e não contar com as gravidezes indesejadas.