Dez semanas e um minuto de gravidez, ou como o tratamento neo-realista do aborto continuará a fazer sentido

Uma mulher de classe média, com uma vida que num determinado momento lhe parece financeiramente estável, engravida. A gravidez foi planeada. Tem um marido – ou companheiro – e um filho. Trabalha, mas não tem um salário elevado. Ronda os 700 euros líquidos por mês. A única pecha na vida financeira do casal é o pagamento da hipoteca da casa que ronda os 650 euros, mas que não tem parado de subir nos último ano. De qualquer modo o marido chega a trazer para casa, mensalmente, mais de 2000 euros.

Quando a gravidez chega às 14 semanas, o marido morre estupidamente num acidente de automóvel. Como se não bastasse, e porque o seu emprego era “precário”, percebe que poderá ficar sem trabalho quando o contrato cessar (quando soube da gravidez, a patroa aconselhara-a, legitimamente, a interromper voluntariamente a gravidez). De repente, chega à conclusão que não pode ter mais um filho. A sua vida e a da sua família alterou-se completamente num abrir e fechar de olhos. Vai ter que interromper voluntariamente a sua gravidez. Como é que faz? Como não tem dinheiro para ir Londres onde a interrupção voluntária da gravidez às 14, 15 ou16 semanas, a pedido da mulher, é completamente legal, decide interromper a sua gravidez em Portugal.

No seu país, onde vota e paga impostos, e apesar do sim ter ganho no referendo de 11 de Fevereiro de 2007, o seu problema não pode ser resolvido senão clandestinamente. Os partidários do sim ao aborto no último referendo ganharam, mas não trataram de resolver o problema do aborto clandestino depois das 10 semanas. Aliás, não apenas porque 10 semanas é um prazo curto, mas porque o Serviço Nacional de Saúde não dá abasto aos pedidos de interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas a pedido da mulher. A nova lei apenas contribuiu para banalizar ainda mais a interrupção voluntária da gravidez, ao mesmo tempo que ajudou a que proliferassem as interrupções voluntárias da gravidez clandestinas antes e depois das 10 semanas.

Com parte das curtas economias que lhe restam a nossa grávida dirige-se a uma clínica em que se fazem interrupções voluntárias da gravidez clandestinamente. Dizem-lhe para não ter medo, não apenas porque o pessoal médico que ali trabalha é competente, mas porque a Polícia Judiciária e o Ministério Público, ilegitimamente pressionados pelo poder político, reduziram bastante, desde que a nova lei foi aprovada, as investigações sobre o crime de “aborto” depois das 10 semanas de gravidez. Mas como só reduziram as suas investigações e não as cancelaram, por coincidência, ou azar, a interrupção voluntária da gravidez ilegal e clandestina que a nossa protagonista decidiu fazer acaba investigada. Como não podia deixar de ser, a nossa ex. grávida acaba julgada e condenada – até por que o mesmo poder político que antes parecia fechar os olhos ao “aborto clandestino” depois das 10 semanas, está agora, e porque se aproximam eleições, disposto a mostrar serviço ao eleitorado de centro-direita que lhe deu a vitória nas últimas legislativas. Os direitos e o bem das mulheres que comoviam o primeiro ministro na campanha para o referendo desapareceram de cena. Ele agora só pensa em ganhar as eleições e prosseguir a sua obra de regeneração de Portugal.

O único filho da nossa protagonista foi, desde a detenção da mãe, internado numa instituição que recolhe menores cujos pais não podem deles cuidar (não tem avós e os tios não quiseram ou não puderam dele cuidar). Mesmo assim, e todos os fins de semana, visita a mãe na cárcere. Dentro de 3 anos poderá voltar a viver com ela. Isto, claro, se a mãe arranjar meios de sustento. Mas certamente, nessa altura, muitos dos partidários do sim no referendo de 11 de Fevereiro de 2007 ajudá-la-ão a preencher os impressos para pedir o rendimento social de inserção. Logo a seguir tudo farão para lhe arranjar um emprego digno, ajudando-a a preencher os impressos do centro emprego e formação profissional da área da sua residência. Pior será se a ex. grávida, e agora ex. presidiária, for viver para debaixo da ponte, com outras ex. presidiárias que abortaram clandestinamente em Portugal a partir das semanas e um minuto de gravidez. Não terá morada fixa e ser-lhe-á mais complicado preencher os impressos de acordo com as exigências dos burocratas.