Rever o Revisionismo

Gostei de ler a réplica do Carlos Leone e o texto e comentários do Daniel Melo e de outros amigos do povo no DEC (debate em curso) sobre o revisionismo histórico. Lamento a demora na resposta, mas as férias e os problemas informáticos afastaram-me deliberadamente ou não do mundo virtual. Carlos Leone quer, na sua réplica, rever sem amalgamar. Suponho que isso signifique que se opõe ao uso do termo fascista numa amálgama imensa contra tudo o que desgosta politicamente a esquerda marxista e orgulhosamente antifascista – e penso aqui particularmente no PCP. Daniel Melo pergunta se estou de acordo os textos de VPV ou do Rui Ramos ou do Luciano Amaral. Não posso responder com absoluta precisão porque não sei a que textos se refere - a julgar pelo hábito, quase de certeza gostarei de todos ou quase, mas discordarei de alguns. Mas não quero fugir à questão.

Estou inteiramente de acordo com Vasco Pulido Valente quando ele pergunta: houve alguma coisa ou alguém fora do PCP a quem os comunistas portugueses não tenham chamado fascista a determinada altura? A noção de que o fascismo - com as variantes: nazi-fascismo e social-fascismo - foi uma arma de arremesso política de eleição do comunismo desde a década de trinta é tão evidente que ilustra a noção de limites da interpretação, que é central na minha leitura da utilidade do revisionismo histórico. (Se se pudesse dizer tudo sobre o passado a ideia de rever as suas interpretações não fazia sentido, mas se apenas uma interpretação fosse possível, a importância do revisionismo ficaria seriamente limitado). O antifascismo comunista está documentado em tantos documentos que não vejo como é que poderá ser negado, seja qual for o significado e explicação que deseje atribuir-se-lhe.

Estou de acordo com o fundamental da análise que Rui Ramos faz sobre o 28 de Maio de 1926, que considera ter sido acolhido com geral alívio, e que nada obrigava a que conduzisse necessariamente ao Estado Novo. (Eu apenas chamaria a atenção o facto desta amálgama de descontentamentos contra um poder instalado visto como inamovível e irreformável é vulgar em qualquer golpe bem sucedido). O que não percebo é o que é que esse texto essencialmente de divulgação histórica, tenha de especialmente revisionista. O que me surpreende é o barulho em torno dele. Basta comparar o texto com o artigo de síntese breve e desapaixonado de António Costa Pinto no Dicionário da História de Portugal sobre o dito golpe para se perceber como ele é representativo do consenso historiográfico dominante sobre o 28 de Maio de 1926.

Concordo ainda com o texto do Luciano Amaral em que, citando Manuel de Lucena, ele chama a atenção para o facto de a Constituição de 1933, pouco ou nada ter de ditatorial. O indiscutível carácter autoritário do regime do Estado Novo era envergonhadamente remetido para leis ordinárias que estabeleciam a censura, os tribunais plenários, e resultava da prática política. Também isto nada tem de extraordinário: o famoso «Programa de Democratização da República» proposto pela Oposição assentava precisamente nesta constatação. (Mas eu chamaria a atenção para o facto de as constituições terem um lado simbólico que torna complicado mudar de regime - mesmo sem revolução - sem mudar de constituição: veja-se o caso da França em 1958).

Todos os participantes no debate que li concordam que vale a pena continuar a discutir estas questões: nomeadamente se o salazarismo era fascismo ou não, seja nos blogues, seja fora deles. Ou seja, pensam que vale a pena continuar a rever interpretações. São portanto a favor do revisionismo histórico. O que me dá satisfação, mas me faz duvidar: afinal o que debatemos?

Carlos Leone e Daniel Melo insistem na questão mais ampla da crise do liberalismo. Aqui, tal como Daniel Melo também eu tenho fortes dúvidas sobre uma excessiva insistência na peculiaridade peninsular - basta pensar em quantos regimes liberais sobreviviam em 1939. Esta velha tese do Sonderweg peninsular remonta, pelo menos, ao interessante volume de Raymond Carr, Spain: A History 1808-1975. Carr foi, por sinal, Warden de St Anthony em Oxford, onde se doutoraram uma série de estudantes portugueses, como Vasco Pulido Valente, Filomena Mónica e Rui Ramos. A questão do liberalismo tem sido - insisto - tema muito trabalhado por uma série de historiadores que têm revisto a história do final do Monarquia e das Repúblicas. Entre eles destaco Pedro Tavares de Almeida, com os seus trabalhos sobre a construção do Estado liberal e o caciquismo, ou Rui Ramos (que CL não chamou ignorante, mas cujo trabalho sobre a cultura política nacional dos séculos XIX e XX ele não dá mostras de ter em conta). Tal como Rui Ramos, e ao contrário de CL, creio que o liberalismo teve muita força na cultura política portuguesa durante o século XIX de que ficou um resíduo importante no século XX, apesar das crises, moderando muito e ao fim de poucos anos os excessos jacobinos da Primeira República e, mesnos mas alguma coisa, o autoritarismo do Estado Novo. (Embora me pareça que esse liberalismo foi, na maior parte dos casos, absorvido muito à portuguesa, ou seja, como uma nova ortodoxia pouco reflectida, e que hoje é vítima do seu próprio sucesso: algumas das suas noções básicas são aceites por todos, mas o conhecimento desta escola de pensamento político na sua riqueza é escasso.)

Carlos Leone insiste que se use o termo revisionismo no seu sentido próprio. Tal como ele, eu acredito na importância de uma história conceptual, ou seja, ciente dos conceitos e métodos que usa, atenta aos modelos teóricos de outras disciplinas. No meu entendimento, no entanto, é ele que usa o termo revisionismo de forma imprópria. Pois parece querer amalgamá-lo (e abjurá-lo) com o negacionismo, que é o oposto do revisionismo histórico, embora por vezes ambos sejam confudidos: a negação do Holocausto assenta na manipulação ideológica do passado, na tentativa de distorcer ou omitir factos bem documentados. Por coincidência há uns meses atrás o VPV deixou aliás bem clara a sua posição sobre esse assunto (e eu, por acaso, também). Sou pelo revisionismo e contra o negocionismo. Sou a favor da continuação do debate sobre o Salazarismo e o Fascismo (tema a que talvez volte), mesmo que seja evidente para mim que nesta altura prevalece entre os historiadores o consenso de que há que distinguí-los.