A teima do Estado laico

Regressado a Portugal após uma semana fora, tento pôr em dia as leituras de periódicos, aproveito para arrumar velhos jornais deixados «à solta», dou uma vista de olhos em O Amigo do Povo e deparo com este poste do Bruno Cardoso Reis a propósito de uma discussão em torno do Estado Laico em Portugal. Algo não bate certo. É que o Bruno considera que «Estado Laico» é a expressão favorita de puristas dos modelos francês, turco e mexicano. Mas eu tropeço em defesas do «Estado Laico» em notícias e artigos de opinião de figuras religiosas portuguesas. Vejamos de perto uma amostra colhida ao acaso de O Público: Esther Mucznik, judia praticante, escreveu em 24 de Abril: «É por isso também de salientar o facto deste memorial hoje inaugurado [às vítimas do massacre de judeus/cristãos novos de 1506], produto da colaboração de duas entidades religiosas, se encontrar em espaço público e com o apoio e contributo da Câmara Municipal de Lisboa, entidade oficial do Estado laico, que assim entendeu que a Lisboa de hoje, para além da sua diversidade cultural e étnica, é também um espaço de liberdade religiosa onde a livre expressão das confissões religiosas em nada contraria o carácter laico da autarquia.» Faranaz Keshavjee, uma islâmica investigadora e colunista, escreveu em 27 de Abril: «Considero a laicidade, ou a separação entre Estado e Igreja, um passo importante e “irrenunciável”». E a 1 de Maio é publicada uma pequena notícia afirmando que Bento XVI elogiou a «sã laicidade dos Estados Unidos». Bem sei que a tradição de laicidade norte-americana é diferente da tradição da Europa continental, mas a declaração mostra que o Papa não tem engulhos com a palavra.
É certo que «um Estado laico não é a única via para a liberdade», mas é uma via possível, bem mais praticável em Portugal do que a do Reino Unido em que a Rainha de Inglaterra é simultaneamente chefe do Estado e da Igreja Anglicana. Resta saber se as relações Estado-Igrejas não mudarão na Grã-Bretanha se se mantiver a tendência de diminuição da prática anglicana associada ao crescimento da confissão católica e no caso dessa instituição tão peculiar que é a monarquia britânica entrar em colapso…Também é verdade que a caracterização do Estado português como laico é mais uma interpretação do que está implícito no texto constitucional do que uma fidelidade à letra. Não vejo qual é a vantagem em anatemizar essa interpretação, quando ela é adoptada e usada por representantes de minorias religiosas em Portugal.