A histeria do Ministério Público

A exploração pelas televisões, até à náusea, do vídeo expondo o caso de indisciplina bárbara no liceu Carolina Michaëlis está a contaminar de histeria responsáveis de cargos públicos. É o caso do procurador-geral da República, o qual afirmou aos jornais que «os ilícitos dentro da escola são ilícitos criminais» e que «os conselhos executivos deveriam ser obrigados a participar desses casos de agressão» [Público de hoje]. A primeira afirmação ou é redundância ou denuncia a intenção de submeter as escolas a uma absurda vigilância policial. Esfaquear alguém é um ilícito criminal dentro ou fora de uma escola. Copiar num teste é um ilícito e não vejo como é que pode servir de pretexto para chamar a polícia ou justificar uma sanção mais grave do que a anulação do teste ou, se for caso disso, um chumbo. Nem todos os ilícitos praticados numa escola são agressões, nem todas as agressões justificam a intervenção dos poderes públicos. Tratar a adolescente histérica mais famosa do país como criminosa é «promovê-la». Tratar os conselhos executivos das escolas como «informadores» do Ministério Público é rebaixá-los. Pretender arrumar na mesma categoria uma miúda que se agarra ao telemóvel como um bicho desalmado a uma presa e um violador ou um esfaqueador, a pretexto de que «as pequenas agressões conduzem às grandes agressões» corre o risco de se tornar uma profecia auto-realizada. Será o excesso de zelo a misturar miúdos malcriados com criminosos a sério. A bem da autoridade e da saúde mental de todos, nestas questões requer-se sensibilidade e bom senso. Que se manifesta na distinção de níveis de agressão e na divisão de tarefas entre responsáveis por manter qualquer ordem disciplinar e a polícia ou o Ministério Público.