Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas tem-se revelado um involuntário, mas muito útil, parceiro da oposição. Mesmo que dê ar de andar a diminuí-la. O Tribunal de Contas não é inocente. Parece apenas ser competente e ter o prestígio técnico que falta aos políticos (ou que se tende a considerar que falta aos políticos). Mas, e acima de tudo, o Tribunal de Contas parece falar em nome do povo ou da nação e dos seus superiores interesses. Aparentemente, nada parece haver de novo nas suas conclusões, nas suas acusações. Excepto o facto de, recorrentemente, acusar de falta de rigor um conjunto procedimentos levados a cabo em circunstâncias várias por parte de um Governo que se autoproclama como o paradigma do dito rigor.

No futuro, e enquanto houver Governo Sócrates, os danos prováveis causados pela divulgação de um novo relatório produzido pelo Tribunal de Contas merecerão uma cada vez maior atenção, prevenção e reacção política da parte dos assessores pagos a peso de ouro com os nossos impostos. Nesta altura, porém, parece mais bem empregue do que nunca o dinheiro consumido na redacção de pareceres por parte de um órgão nominalmente chefiado por Oliveira Martins, ex. ministro das Finanças de António Guterres. No entanto, há que valorizar o Tribunal de Contas, uma velha “força de bloqueio”, não por putativamente favorecer as oposições, mas apenas por fortalecer o nosso ainda e sempre algo débil regime democrático.