quarta-feira, dezembro 13, 2006

OCDE e ensino superior público prtuguês


A TSF dá hoje grande destaque à notícia de um relatório da OCDE muito crítico para com o ensino superior público português. Faz bem, e à partida concordo. Ou não conhecesse eu parte dele há treze anos como docente, depois de por ter lá passado seis como aluno de licenciatura e mestrado. Ou seja, há dezanove que não saio da Universidade pública portuguesa (não em sentido literal, claro está). Mas ouvir, segundo a notícia, que o relatório da OCDE propõe que docentes e não docentes que trabalham no ensino superior português não deviam ter qualquer “vínculo” à função pública porque isso melhoraria decisivamente, com outras medidas aparentemente menos relevantes, a qualidade das instituições universitárias e politécnicas, dá-me vontade de rir. É que parece que os técnicos da OCDE não sabem, ou não querem saber, que a maioria dos docentes universitários não têm qualquer “vínculo” à função pública! Isto por que nas Universidades públicas apenas os professores catedráticos ou associados gozam de tal condição. Sucede que estes são uma clara minoria nas Universidades portuguesas e sê-lo-ão cada vez mais, já que como resultado das políticas orçamentais restritivas em vigor há vários anos escasseiam vagas e concursos. Ao ponto da reforma ou a morte de um associado ou de um catedrático não significar a abertura da vaga que nasce. No ensino Politécnico também são poucos os docentes com “vínculo” e, por isso, cada vez maior o número de despedimentos de docentes que não passam de colaboradores a “recibo verde” ou com contratos não renovados ou denunciados pelas direcções das escolas por razões muitas vezes inexplicáveis. Finalmente, o próprio pessoal não docente – especialmente o mais jovem e, por isso, aquele que possui mais e melhores qualificações – tem vindo a perder qualquer “vínculo”. Com isto não quero dizer que o “vínculo” não seja muitas vezes pernicioso. Mas isso não significa que deva ser extinto. Deve-se, eventualmente, transformá-lo em qualquer coisa menos absoluta, ao ponto de prever o despedimento ou a despromoção dos docentes e não docentes relapsos ou incompetentes. Como se deve calcular, e para usar linguagem de sindicalista, está em marcha uma “ofensiva do Governo” contra o Ensino Superior público português. Os próximos episódios seguem dentro de momentos.
Já agora recordo que ontem o ministro Zé Mariano veio dizer que os alunos do ensino superior português têm que começar a acumular a qualidade de estudante com a de trabalhador (como sucede no mundo desenvolvido na Europa do Norte, nos EUA ou no Canadá). Como se calcula, Zé Mariano legislará de acordo. De qualquer modo, Zé Mariano está convencido de que continuando as coisas como estão não deixaremos de ser aquilo que sempre fomos: um país do “terceiro mundo” (como em Espanha, na Grécia, em Itália, em França, na Irlanda, e sabe-se lá mais onde). De qualquer modo, e como se sabe há muito, os estudantes universitários portugueses não trabalham porque não querem. Há por aí 300 ou 400 mil empregos à espera deles. Pura e simplesmente não passam de uns parasitas. E claro, importe-se mais um modelo, como se modelos pudessem e devessem ser transplantados e, pior ainda, existissem nos países de origem tal como são apresentados aqui aos indígenas.

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