sexta-feira, setembro 15, 2006

“Clubite” e “magistrados”

Enojado com o “caso Mateus”, e talvez também com o “apito dourado”, o Conselho Superior de Magistratura propôs na passada quarta-feira que os “magistrados” deixem de fazer parte dos órgãos de justiça futebolística (Conselho Disciplinar da Liga e Conselho de Disciplina da FPF). Com tal alvitre pretende mostrar força, autoridade e ética. Mas faz mal. Em primeiro lugar, porque reconhece que nenhum magistrado será capaz de exercer funções na justiça desportiva de forma imparcial, séria, acima de quaisquer pressões, e sem padecer de “clubite” – como alguém chegou falar –, ao mesmo tempo que pretender dizer que, no fundo, os pecados de magistrados nos órgãos de justiça desportiva são, afinal, uma doença de diagnóstico fácil, de cura impossível mas sem gravidade (para os próprios, para o desporto – neste caso o futebol – e para a sociedade). Em segundo lugar, porque demonstra que não age. Só reage. Ou seja, mais do que afastar magistrados do futebol o Conselho Superior de Magistratura na sequência de uma catadupa de escândalos, o Conselho Superior devia agir nos termos da lei sobre todos aqueles que, pertencendo à “corporação” da magistratura, no futebol, no desporto em geral, ou noutros domínios, se comportam vergonhosamente, ao arrepio das mais elementares regras que governam a magistratura.
No entanto, e ao ler aquilo que nos últimos dias o Público tem noticiado sobre o processo “apito dourado”, cruzando-o com aquilo que se sabe acerca do “caso Mateus” (e atenção que há muita coisa importante que não se sabe), fico cada vez mais com a certeza de que os “magistrados” não se comportam vergonhosamente apenas quando se trata de justiça desportiva. Sou cada vez mais tomado pela sensação de que alguns juizes e procuradores do Ministério Público serão susceptíveis, no âmbito da sua acção” normal”, a “pressões”. Por isso, talvez valesse a pena que o Conselho Superior de Magistratura mostrasse trabalho nesse domínio antes que seja demasiadamente tarde. É que caso não o faça corre vários riscos. E um deles será, daqui por uns anos, ver-se na contingência de impedir os “magistrados” de fazerem parte de órgãos do próprio sistema judicial. Ou será que alguém acredita que é só na justiça desportiva, e em especial na do futebol, que os “magistrados” padecem, para usar uma metáfora, de “clubite”?

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