Os EUA, o sistema internacional e o fim dos impérios

A proclamação da independência dos EUA, em 1776, caro Fernando, é crucial como arranque das descolonizações porque provou que uma colónia europeia podia ser independente. Isso criou um modelo para o futuro. Embora ainda faltasse o passo seguinte, provar que um Estado não-europeu podia modernizar-se com sucesso, e seria capaz de combater de igual para igual com os europeus. Uma missão que coube ao Japão em 1905, em 1918, e em 1945 (apesar da derrota).

Este passado colonial levou os EUA a adoptarem uma postura crítica dos impérios tradicionais. Apesar de algumas contradições importantes, os EUA, que emergem como grande potência em 1918 e como potência dominante em 1945, olham para si próprios como inimigos dos impérios. Seja por razões de princípio: viam-se como farol da liberdade no mundo. Seja também por razões de interesse: queriam estabelecer relações directas – de dominação encapotada, dirão muitos, a começar pelo nosso Salazar – com essas ex-colónias.

A declaração da independência de 1776, ou os discursos do presidente norte-americano Woodrow Wilson em 1917 e 1918 - a justificar a entrada dos EUA na Primeira Guerra Mundial em nome da defesa de liberdade - serão evocado pela primeira grande geração de militantes anti-colonialistas de Ho Chi Minh até Gandhi. (Os Partidos do Congresso indiano e sul-africano, ambos fundados por este último, escolheram esse nome numa alusão ao célebre Congresso Continental que levou os EUA à independência). Tudo isto foi muito importante no "desarmamento moral" dos impérios europeus.

Para o Fernando Martins não houve momentos decisivos no processo de descolonização: nem o final da Primeira Guerra Mundial; nem o final da Segunda Guerra e a carta da ONU que consagrava o princípio da auto-determinação; nem a independência da Índia em 1947 e de outras colónias na Ásia a seguir, nem o Suez em 1956. Argumenta que Londres (e Paris?) quis até expandir o seu império depois da Segunda Guerra. Não vejo como é que é possível defender essa tese radicalmente revisionista (por muito interessante que seja para o debate). Aceito que nenhum desses acontecimentos foi, por si só, decisivo. Mas houve um processo cumulativo em que esses eventos foram um marco importante.

Discutiu-se em Londres – muito pragmaticamente, muito britanicamente – que territórios se poderia eventualmente manter, antes e depois de 1956. Mas, sobretudo depois dessa data, esse debate cada vez mais limitou-se a alguns enclaves com bases militares importantes. Aden é um bom exemplo disso. (Mas também é a ilustração perfeita de como a perda do Suez, e a quebra no prestígio e influência britânica no Médio Oriente que se seguiu, acabaram por levar à conclusão que afinal não valia a pena continuar a combater por ela, e que até Aden devia ser abandonada.) O que se discutia no caso britânico era fundamentalmente o ritmo da descolonização, a forma menos má de a fazer, a melhor maneira de manter alguma influência nesses territórios. E como regra era considerado evidente que uma boa relação com os EUA, e a saúde da economia britânica implicavam uma estratégia de retirada gradual do império. (Certo, John Darwin mostra que os britânicos alimentavam ilusões sobre a sua capacidade de continuar a exercer um controlo informal sobre o seu ex-império. Ou Westad argumenta que os EUA, a URSS e os próprios Estados pós-coloniais herdaram uma agenda modernizadora dos velhos impérios. Mas isso são outras questões.)

Na França a questão era politicamente mais complicada de gerir. O mito da integração pesava tanto aí como em Portugal. No entanto, por exemplo Raymond Aron testemunha que muitos políticos destacados falavam nos bastidores, já durante os anos 50, da impossibilidade de manter o império; ele refere também o choque do Suez. Em 1958 de Gaulle tomou o poder com uma agenda secreta de descolonização que aplicou com os maquiavelismos que considerou necessários (que fazem do MFA ou de Soares verdadeiros exemplos de transparência política). E eventualmente referendou o facto consumado. Resultado de tudo isto? Entre 1956 e 1966 praticamente desapareceram as colónias de África.

As consequências para Portugal de todas estas mudanças eram muito sérios. Não por acaso, a partir de 1957 e sobretudo de 1959, Salazar começou a preparar as forças armadas para guerras de guerrilha em África. O império africano português nunca foi viável por si. Era desde o século XIX um apêndice do império britânico. Londres, Washington, inclusive o Vaticano, desde o início dos anos 60 que argumentaram em privado com responsáveis portugueses que os tempos tinham mudado e que devíamos preparar as independências com tempo para não nos tornarmos um alvo isolado a abater. Quando recusámos fazê-lo - não por falta de compreensão por Salazar das mudanças na realidade internacional, mas por vontade deliberada de a elas resistir - passámos a ser uma dor de cabeça permanente, mais ou menos incómoda, para os nossos aliados. Estes questionavam-se quanto tempo ia durar a nossa resistência quixotesca, não se ela poderia ser bem sucedida.

O papel dos EUA foi muito relevante no caso específico da descolonização portuguesa. Washington tinha como objectivo estratégico fundamental acabar com os impérios coloniais. Não abrirara uma excepção para a Grã-Bretanha ou a França. E certamente não a ia abrir para Portugal. Sem o apoio norte-americano não vejo que a UPA/FNLA tivesse existido, ou que os movimentos armados se tivessem podido instalar no Zaire para atacar Angola, pois esse país dependia de Washington. Mesmo Nixon recusou-se a apoiar Caetano abertamente ou a vender-lhe directamente armas. Portugal conseguiu abstenções nas votações na ONU. Portugal conseguiu abastecimentos alternativos de armas. Mas nunca conseguiu apoios diplomáticos activos. E os carregamentos de armas alternativos demoravam mais tempo a chegar, eram mais caras e piores: os helicópteros não eram os adequados; faltavam-nos meios logísticos; os morteiros tinham menos alcance do que os dos guerrilheiros. Os militares portugueses apesar de todas as dificuldades conseguiram aguentar anos a fio três campanhas de guerrilha em três territórios bem diferentes e separados por milhares de quilómetros. Essa é que foi a grande surpresa para Washington ou Londres, não foi a descolonização em 1975. Insistir que militarmente não estávamos derrotados, ou que até obtínhamos sucessos, é ignorar que o problema colonial era mais político do que militar, e mais externo do que interno.

Em 1974 Portugal estava numa posição muito fragilizada internacionalmente. O Fernando Martins alega que ninguém ligava a África. Mas largas dezenas de países tinha reconhecido o Estado independente da Guiné-Bissau proclamado no ano anterior. O próprio papa tinha recebido, em 1970, os líderes dos movimentos armados. Um gesto radical que mostra que o Vaticano estava seguro de que o império português estava nas últimas. Toda comunidade internacional, a começar pela Europa Ocidental, apontava para a descolonização como o verdadeiro teste de uma real mudança no regime.

Depois do 25 de Abril deixou de ser possível recorrer à pressão militar sobre os movimentos armados. Só uma elite nacionalista africana excepcionalmente sensata poderia, nesta altura, ter tentado evitar a partida massiva dos colonos portugueses. É normal que o radicalismo mais do que a generosidade e uma visão de longo prazo do futuro prevalecessem no MPLA ou na FRELIMO, depois de anos de guerra e de doutrinação marxista-leninista. Mas a isto juntaram-se dois factores adicionais que vieram complicar qualquer tentativa de fazer uma transição mais suave e com mais garantias para os portugueses. Em Moçambique deu-se a tentativa suicida de alguns grupos de colonos tomarem o poder e fazerem uma nova Rodésia. Em Angola começou (continuou?) a guerra civil entre os diferentes movimentos nacionalistas. Neste contexto, a lógica de sair e sair depressa era a única sensata do ponto de vista português. A excepção a esta regra será, talvez, São Tomé e Príncipe.

PS - Sobre os descolonizadores e os colonos falaremos mais a seguir, se para tal nos sobrar saúde e engenho (e tempo também ajudava).