segunda-feira, maio 14, 2007

Um post "neo-salazarista".

Segundo o Diário de Notícias, a Segurança Social terá "congelado" qualquer coisa como as contas bancárias de "25 mil empresas." Mas apesar destes números apenas conseguirá arrecadar uma pequena parte daquilo que as ditas empresas lhe devem. E porquê? Porque as contas não têm saldos que se vejam. Empresas e particulares estão quase falidos e endividados à banca, aos amigos, aos conhecidos, às empresas. tudo por boas e más razões. Mas sobretudo, porque ao nível "micro" é óbvio que a economia portuguesa não consegue sustentar tanto Estado. Mais ainda, e naquilo que à Segurança Social diz respeito, os cidadãos e as empresas não podem, em geral, dispensar mais recursos.
Como se sabe, o Estado Social é em Portugal coisa recente. A I República, aprofundando a obra de João Franco nesse domínio, tentou criá-lo. Seguiu-se-lhe a Ditadura Militar, o Salazarismo e o Marcelismo. Por último a Democracia. Se até ao 25 de Abril, melhor ou pior, o Estado Social nasceu e cresceu lentamente em função dos recursos reais da economia – empresas e famílias –, depois do 25 de Abril cresceu em função da ideologia e da necessidade de ganhar votos. Concedo que uma coisa e outra, em Democracia, são reais. Mas são muito menos reais do que a realidade de uma economia frágil com pouca capacidade para pagar impostos altos e contribuições astronómicas para a Segurança Social. Se houvesse bom senso e coragem política em Portugal, o fracasso na pilhagem dos recursos financeiros que ainda se encontram nas mãos de particulares, e de que o DN nos dá conta, deveria contribuir para a abertura de uma nova era na política fiscal portuguesa e uma inversão nessa megalomania que é pretender dar Estado Social a quem precisa e a quem não precisa.
Razão teve portanto Salazar, no dia em que tomou posse como ministro das Finanças, em liquidar imediatamente um pacote de decretos mandado promulgar pelo seu antecessor e que se propunha, com o dinheiro que não havia - nos cofres do Estado e nos bolsos dos particulares - criar seguros sociais obrigatórios para todos os trabalhadores. Isto, apesar de muitas regalias sociais em Portugal terem chegado aos portugueses com Salazar no Governo. Mas tal sucedeu sempre em função dos recursos financeiros disponíveis e da realidade económica do país e do mundo. Portugal não era a Alemanha. Por isso, Salazar nunca quis, demagógica e irresponsavelmente, ser o Bismarck dos trabalhadores portugueses e o liquidatário da economia portuguesa. Ao menos através de impostos altos, de despesas incompreensíveis e de uma Segurança Social insustentável.

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3 Comments:

Blogger Luís Aguiar Santos disse...

Ó Fernando, tu, dizendo coisas destas, não serás um tipo um bocado fássista?

11:58 da manhã  
Anonymous Anónimo disse...

"em função dos recursos financeiros disponíveis e da realidade económica do país e do mundo"

Isso é uma coisa um bocado difícil e subjetiva de avaliar. É evidente que o país (empresas e particulares) tem muitos recursos financeiros. Mas é difícil extraí-los atavés de impostos. Essa dificuldade depende da realidade económica do país e do mundo - possibilidades de fuga ao fisco, economia paralela, competição internacional, etc. Tudo coisas um bocado difíceis de avaliar.

Dizer portanto que a nossa Segurança Social é insustentável, pressupõe diversas coisas.

Luís Lavoura

6:05 da tarde  
Blogger Fernando Martins disse...

Luís Lavoura,
Estou totalmente de acordo. Mas neste momento, e a propósito da notícia do DN, mas não só, devemos inferir que os contribuintes, ou grande parte deles, estão exangues.

6:45 da tarde  

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