segunda-feira, outubro 23, 2006

Lisboa e o seu Presidente-Engenheiro: o Saque Final?

O texto da Luísa Schmidt no Expresso deste fim-de-semana é bem esclarecedor dos resultados deste primeiro ano de actividade do Engenheiro Carmona Rodrigues, e devia ser de distribuição gratuita nos transportes públicos olisiponenses para comemorar o aniversário da sua posse. Como não podemos tanto, ficam aqui alguns excertos escolhidos. “A política urbana de Lisboa parece um caterpillar conduzido pelos interesses imobiliários.” Ou “duas coisas são comuns a todo este carrossel delirante: a total falta de sentido integrado do que seja a cidade e o seu destino; e um desembaraço absoluto em relação a leis”. Ou ainda, o Plano Director Municipal em vigor “é como se não existisse e todos estes processos avançam ao trambolhão à revelia dos próprios técnicos da Câmara” E termina perguntando muito pertinentemente: “a CML existe para quê?” e “o seu presidente preside a que coisas?”

A resposta parece ser que o Presidente-Engenheiro preside ao desaparecimento do pouco que tinha escapado (as zonas mais impróprias para construções como os leitos de cheia, os escassos espaços onde ainda podia crescer algum verde) do desastre urbanístico que é a Lisboa pós-moderna. Lisboa sobrevive – e mal, por que muito do antigo está a precisar de manutenção – graças a séculos passados de improvisação sensata e planeamento razoável (desde o Bairro Alto de D. Manuel até à Baixa Pombalina, passando pelo Passeio Público do século XIX, e pelas Avenidas Novas e os Olivais do Salazarismo). O pouco que sobra para podermos fazer alguma coisa de decente no futuro está em vias de desaparecer numa voragem de betão armado tão devotamente projectada pelo Presidente-Engenheiro.

Restam-nos poucas esperança contra o desenvolvimentismo soviético que ainda vai sobrevivendo na China, na Madeira e em Lisboa. A maior são os movimentos cívicos de protesto (esse novos dissidentes) organizados pelos moradores. Mas é de exigir como refere o artigo citado que o Ministério do Ambiente serva a sua função mais elementar e obrigue a Câmara de Lisboa a cumprir minimamente o seu próprio PDM no que este tem de mais importante: salvaguardar minimamente o espaço público e a qualidade de vida que dele depende. Pode rever-se um PDM? Em teoria até podia. Desde que não fosse sempre e sistematicamente para cortar no essencial. É que os munícipes também têm direitos adquiridos. De ver o sol desimpedido de prédios de vez em quando, por exemplo.

Quando o debate público em Portugal se reduz ao «passou bem ou não passou bem» o resultado é este. Portugal teve há umas décadas atrás o seu Presidente-Rei. Lisboa tem agora o seu Presidente-Engenheiro. Aos monárquicos caiu mal tal colagem e acabaram por se revoltar contra a jovem república. Aos engenheiros a quem esta a colagem caia mal, só se pede um coisa: revoltem-se também!

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