sábado, novembro 01, 2008

Livros para o Povo: Golpes de Estado Encore

Faltam livros sobre o tema dos golpes - de evidente utilidade para o povo - mesmo no sempre famoso «lá fora». Depois dos textos clássicos de Luttwak e Finer, reveleram-se bem mais populares os temas (aparentados, mas não a mesma coisa) das revoluções (primeiro) e das transições de regime (depois). Há bons exemplos recentes, mas de obras mais amplas sobre relações entre civis e militares.
O tema, aliás, ganhou uma actualidade inesperada em Portugal. Algumas mentes mais dadas a teorias de conspiração até tomariam as inesperadas declarações do General Loureiro dos Santos que implicitamente apontam para um risco de golpada ou algo parecido como material promocional ao recente livro de Luís Salgado Matos sobre como os evitar, já aqui referido (e apresentado inter alia também pelo referido general).
O livro vale pela costumeira originalidade dos trabalhos do autor. Mas neste momento importa sublinhar a sua conclusão principal: Portugal goza de um regime semi-presidencial, o qual, segundo Luís Salgado Matos (a par dos regimes presidenciais), é bom remédio contra a maleita dos golpes de Estado.
De qualquer forma, e para evitar mais sobressaltos ao leitor amigo, sempre diria que confio bastante mais do que o General Loureiro dos Santos no bom-senso dos jovens oficiais portugueses. Estou certo de que a esmagadora maioria (se não a totalidade) saberá respeitar a especifidade da condição militar, nomeadamente na leal subordinação ao poder legitimamente constituído.
Esses jovens oficiais são parte, é certo, de uma geração a quem são pedidos mais sacrifícios e incertezas no campo material do que era costume a pessoas da sua classe e educação (embora, verdade seja dita, menos a eles do que à grande maioria dos seus contemporânenos civis).
Mas também são parte de uma geração especialmente bem preparada em termos de estudos aqui e lá fora. Não que isso valha de muito, por regra. Porém, servirá pelo menos para saberem - bem lidos nestes estudos das relações civis militares - que nunca houve um golpe bem sucedido, nunca os militares tomaram o poder, ou se pronunciaram por uma mudança de política com sucesso, apenas por razões corporativas. Tem de haver um crise bem mais generalizada e extremada da sociedade e do Estado.
Em suma, é um bocadinho difícil fazer um golpe com base na mensagem de que a tropa está disposta a morrer pela pátria, mas não está disposta a sacrificar pela pátria uns quantos hospitais (aliás desnecessários para morrer pela dita) e regalias materiais. Eu sou dos que acham que as Forças Armadas (e até eventualmente alguns dos seus hospitais devidamente justificados) são vitais para qualquer emergência. Mas numa crise não podem ser só os civis a pagar a factura. Sobretudo quando muitos desses civis a quem são pedidos sacrifícios hoje em Portugal até são veteranos de guerra.

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