segunda-feira, junho 30, 2008

A terra (sempre a terra)


No Cibertúlia foi há já vários dias feita referência à questão indígena em Roraima. Porque o périplo europeu de alguns dos representantes do CIR passa agora pelo nosso país, gostaria de voltar a ela. Situado no extremo norte do Brasil, o Roraima faz fronteira com a Guiana e a Venezuela e é uma das suas unidades federativas mais pobres. Zona de grandes superfícies planálticas de floresta tropical, é habitada por ingaricós, macuxis, uapixanas, taurepangues, entre outros povos, bem como por várias gerações de colonos entretanto fixadas. As disputas territoriais em diferentes estados brasileiros, constantes desde final do séc. XIX, deram origem no final do séc. XX (após a promulgação do Estatuto do Índio, em 1973), ao redonhecimento e demarcação de territórios indígenas. Uma dessas reservas, precisamente em Roraima, chamada Raposa/Serra do Sol, foi demarcada sob a vigência de Fernando Henrique Cardoso, e está há anos no centro da uma polémica que polariza posições a nível nacional e internacional: por um lado encontram-se os apoiantes da causa índia e ambiental, tentando fazer valer a preservação daquele espaço em mãos indígenas, bem como algo do seu modo de vida e da biodiversidade existente; por outro estão os desenvolvimentistas, promotores da mineração, da exploração pecuária e da rizicultura na região. Ora, desde 2005, após a homologação em área contínua (1,7 milhão de hectares) desta reserva por Lula da Silva, tem-se verificado um crescente conflito político e jurídico: sobretudo os fazendeiros locais e algumas altas patentes das forças armadas invocam a urgência, por motivos de segurança nacional e progresso económico, de descontinuar área homologada. Segundo estes, o governo e posse de tal território nessas mesmas mãos indígenas é passe para o saque - via empresas internacionais com 'frentes' em ONG's a actuar no terreno - aos recursos minerais que se continuamente aí têm sido descobertos; os indígenas invocam os seu direitos, tão tardiamente adquiridos. Aguarda-se nova decisão. Nesta luta, como havia já dado a conhecer por cá Joaquim Franco, em 2005, numa reportagem SIC/Expresso, recrudesce de forma muito real a violência contra essas comunidades indígenas (c.20.000 hab.) e seus apoiantes. Junto delas trabalham há décadas diferentes grupos missionários, os quais se associam ao CIR no testemunho do ambiente presentemente vivido na região, bem como à defesa do direito indígena. Um caso a acompanhar.

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