Discutamos então o Emprego

O repto do Daniel Melo de discutir as políticas de Emprego, na sequência da iniciativa do Bloco de Esquerda, não teve repercussões na blogosfera. Os poucos posts que li referiam-se mais à forma da «Marcha do Emprego» do que à substância do tema em discussão e às propostas daquele partido político.
Fiquei com a incómoda impressão de que tal silêncio não se devia apenas a uma animosidade perante o partido em causa, mas ao facto do Emprego e das políticas a ele associadas se terem tornado um tabu em Portugal. Parece impossível falar do tema sem paninhos quentes, mistificações e distorções. Em Abril passado foi divulgado um estudo do Instituto de Emprego e Formação Profissional sobre desemprego e formação profissional que gerou escassas reacções no espaço mediático. Convém lembrar alguns destes dados oficiais: a 72, 5 por cento dos desempregados a formação profissional não deu acesso a qualquer emprego. Dos que, após formação financiada pelo IEFP, arranjaram emprego, 44 por cento declararam a sua insatisfação com a formação recebida e que esta em nada tinha contribuído para voltarem ao mercado de trabalho. Um terço das pessoas que ultrapassaram a situação de desemprego afirmaram que tal não se devera à formação, mas a amizades. No ano passado, 36 por cento das pessoas que frequentaram estas acções formativas eram licenciadas.
Comentando a situação acima descrita, o Secretário de Estado do Emprego e Qualificação Profissional apreciou os números apresentados como «muito positivos». Esta leitura foi a adoptada, na maior parte dos casos, pela comunicação social. Mesmo a geralmente crítica TSF intitulou a notícia em que estes dados são divulgados do seguinte modo: «Um em cada quatro desempregados consegue emprego». Chama-se a isto ficar deslumbrado com a água no fundo do copo.
Se consultarmos o portal do IEFP sobre a oferta da formação profissional conseguimos interpretar melhor estes dados. Imaginemos a situação de uma mulher licenciada em Letras, que reside na área de Lisboa, fez a sua carreira em Lisboa e ficou desempregada. Nesta página, podemos ver a formação profissional que lhe é «oferecida» pelo IEFP. As aspas não se encontram aqui por acidente. Trata-se uma «oferta» difícil de recusar. Se ela não quiser frequentar o curso de formação profissional «oferecido» perde direito ao subsídio de desemprego. Se aceitar, ganha, além do subsídio já recebido, um complemento de alimentação e transporte. A oferta de formação, no entanto, é limitada. Apesar da sua formação em letras, não há nenhum curso disponível que lhe dê ferramentas para enveredar no mercado de trabalho da tradução ou da edição. Como todos os outros «desempregados qualificados», ela terá de escolher entre três áreas: «Ciências Informáticas», «Gestão e Administração» e «Segurança e Higiene no Trabalho». Se escolher a segunda, na expectativa de rentabilizar os seus antecedentes profissionais na área de Recursos Humanos, terá de optar por um curso de «Marketing e Gestão Comercial, Logística Comercial e Qualidade» ou «Gestão Empresarial de Micro e pequenas empresas». Conheci pessoas que, levadas a cursos de formação profissional pelo IEFP, de segunda a sexta, das nove às cinco, pagavam com o subsídio outro curso, em horário nocturno, que, acreditavam, lhes dava maiores hipóteses de arranjar novo emprego. Tinham sorte. Se a nossa personagem quisesse, por exemplo, tirar um curso de pós-graduação em Recursos Humanos, em universidade pública ou privada, cujo horário coincidisse com o do curso de formação profissional, teria de abdicar do subsídio de desemprego e pagar com as suas poupanças, dinheiro da família ou empréstimo a tal pós-graduação.
Parece e é um imbróglio. Infelizmente, tal é apenas a perspectiva dos desempregados. Todos os outros ganham com a situação: ganha o Governo que vê os desempregados varridos das estatísticas de desemprego para os cursos de formação profissional; ganham as empresas de formação profissional cujos clientes são angariados, sem aspas, pelo Estado.
A proposta do Bloco de Esquerda prevê uma «reforma da formação profissional» assente em auditorias às empresas que fazem formação profissional, com o objectivo de separar o trigo do joio. É importante mas não chega. Será necessário repensar a própria oferta de formação profissional e, principalmente, permitir aos desempregados que desejam formar-se a possibilidade de escolha entre os cursos oferecidos pelo IEFP e outros cursos, em escolas públicas ou privadas. Caso contrário, levanta-se a suspeita da racionalidade da formação profissional se encontrar distorcida pelos interesses dos poderes de facto.

PS Apesar do link crítico para a tsfonline é de louvar a facilidade com que neste sítio se pesquisam notícias passadas, ao contrário do que acontece noutros sítios de meios de comunicação social, onde é extremamente difícil encontrar notícias com mais de um mês. Estes obstáculos à recuperação de textos são também um entrave à discussão na blogosfera, num país que já sofre de memória curta.