sábado, abril 29, 2006

Reflexões sobre o 25 de Abril


O 25 de Abril de 1974 não assinala apenas o fim de uma longa ditadura, mas também a subversão revolucionária de um golpe de Estado e uma reviravolta nas expectativas da oposição política ao Estado Novo. Não é uma consequência inevitável da degenerescência do regime, nem de um golpe minuciosamente programado, nem de uma estratégia cumprida pelos militantes dos partidos clandestinos. Também não é o dia em que em que alguém dá corda a um relógio da revolução, pondo em movimento uma maquinaria que produzirá de forma mecânica todos os acontecimentos subsequentes.
Quando os militares liderados por Salgueiro Maia avançam para Lisboa, a Marinha, ramo das Forças Armadas marcado pela influência do PCP, mantém uma posição de expectativa e o MRPP emite um comunicado denunciando as movimentações em curso como originárias de uma «clique» cujos objectivos se situam no interior do regime. O programa do MFA não prevê o desmantelamento da PIDE. Os insurrectos apelam para que o povo saia da rua e siga os acontecimentos pela rádio e televisão. Mas essa manhã anulou todos os cálculos, abriu os tectos a muitas esperanças e foi invadida pelos acontecimentos. A afluência de gente à rua não só ajudou os operacionais, como poderá ter pesado na reacção dos poucos dispostos a defender o regime e nas decisões de Marcelo Caetano. Só um banho de sangue poderia inverter o curso das movimentações. Caetano, ao insistir em render-se a um General, Spínola, terá esboçado um apelo de último recurso a uma «transição pacífica», isto é pactuada entre elites, neste caso fazendo a passagem de poder entre o Presidente de Conselho e uma alta patente militar. Esta personagem hamletiana chegara ao poder alimentando equívocos e abdicava dele equivocando-se. A ideia de transição não só pacífica como pacificadora, era anterior ao próprio Estado Novo. O 28 de Maio de 1926 fizera-se em nome da necessidade de uma ditadura provisória e regeneradora da república. Salazar deu um carácter permanente à «situação» criada pela ditadura militar. Mas como o novo regime foi o resultado de um compromisso entre diferentes correntes, o sistema possuía uma brecha por onde poderia entrar a democracia: a eleição directa do Presidente da República. Após o terramoto «delgalista», em 1958, esta falha é colmatada, passando o chefe de Estado a ser eleito pela Assembleia Nacional. De 1926 a 1974 falharam todas as hipóteses de «transição pacífica», inclusivé a do próprio dia 25 de Abril. Esse foi o dia em que se deu a ruptura.
O corte deu-se, como já afirmámos, não só com a «situação», mas também com as estratégias oposicionistas. Foi o movimento popular espontâneo e improvisado que impôs aos golpistas o desmantelamento da PIDE, a libertação dos presos políticos e o fim da censura. Todas as convulsões subsequentes, com o perigo de inflexão anti-democrática, não conseguiram rasurar a pulsão libertária inicial. O Luís, neste texto, escreve que «o 25 de Abril não se fez em nome de uma experiência histórica do liberalismo (…) fez-se em nome de uma míriade de socialismos coligados» e que «logo a 1 de Maio, quando a esquerda (melhor dizendo, os comunistas) tomou as ruas, ficou patente quem teria força para imprimir à revolução a direcção e a cor que lhe construiriam a identidade». O meu ponto é que em relação ao 25 de Abril é mesmo legítima a frase existencialista de que «a existência precede a essência». É verdade que, não se reconhecendo no Estado Novo, os liberais têm dificuldade em se identificar com os actores do processo revolucionário. E que a transição democrática portuguesa não encontra paralelismos com periodização da Revolução Francesa. Mas esta foi uma revolução conduzida por liberais que rompeu com o absolutismo. A do 25 de Abril rompeu com uma ditadura autoritária do século XX. Durante a qual se organizaram partidos da oposição socialistas e comunistas, mas não partidos liberais. A crítica do Luís coloca-nos perante um contra-factual: um partido liberal com legitimidade anti-fascista seria excluído do processo revolucionário? Ou até seria um interlocutor à direita preferido a Freitas do Amaral? Não sabemos. O que sabemos é que as liberdades de expressão e de associação foram conquistadas no 25 de Abril. Não foi por falta de causas que não surgiram opositores liberais ao Estado Novo. Nem por terem ideias incompatíveis com o colonialismo e logo com o programa do MFA, pois nos Estados Unidos também existe uma tradição política anti-colonial.
Sendo um acontecimento histórico, a comemoração do 25 de Abril não se reduz à compreensão do passado. Os acontecimentos marcantes libertam-se da História, tornam-se mitos e arquétipos. Reflectem uma imagem da sociedade que fundam e constituem referências para o futuro. Não creio que a concretização das aspirações de liberdade e justiça do 25 de Abril se limite à experiência concreta do período revolucionário. Os cravos não constavam do plano de operações do golpe militar. E no 25 de Abril também havia cravos brancos.

20 Comments:

Anonymous Vasco Gabriel disse...

excelente texto

12:02 da tarde  
Blogger sabine disse...

Aplausos!

12:09 da tarde  
Blogger bruno cardoso reis disse...

Caro Joao

E normal em golpes de Estado que a Marinha e a Forca Aerea adoptem uma postura pouco activa ou neutra. Porque um golpe exige confianca entre os conspiradores, ele e muito mais facil de conseguir dentro do mesmo ramo e especialidade. Alem disso essas duas forcas tem grande poder de fogo mas poucas forcas e portanto tendem a ter, quer poder de mais, quer poder a menos, e esperam para ver. Os golpistas conseguiram em principio a garantia da neutralidade de ambas, embora ainda hoje se discuta as accoes do Comandante Louca e da sua fragata no Tejo.

O mito de que o MFA ou Spinola nao queriam o fim da PIDE e isso mesmo, um mito. O plano de operacoes incluia claramente a PIDE como um dos pontos a ocupar, e e mesmo das poucas forcas listadas em Lisboa como inimigas. O proprio Otelo refere nas suas memorias uma conversa com Spinola (e incluiu varias referencias menos abonatorias, como seria de esperar) em que este lhe disse, nada de contemplacoes com a PIDE, sobretudo depois do sucedido com o Golpe das Caldas. So o seu papel em Africa nao era questionado, e nao o foi realmente (foi re-baptizada PIM): em situacao de guerra era impossivel dispensar as informacoes.

Simplesmente a unidade prevista acabou por nao estar disponivel, e um grupo improvisado de pessoal da marinha (na maioria administrativo) que se voluntariou para a tarefa nessa manha, foi alertado para o arsenal que la estava a acabou por cancelar a accao. Isto e referido nas memorias do Otelo e noutras fontes.

Mas concordo que a dinamica do protesto (e depois do voto) condicionou muito o evoluir da situacao. Ainda que no final fosse a politica militar a ter peso decisivo.

4:33 da tarde  
Anonymous MP-S disse...

CLAP CLAP CLAP

6:08 da tarde  
Blogger João Miguel Almeida disse...

Caro Bruno,

Não fiz investigação específica sobre o período revolucionário e, no que respeita ao papel da Marinha e às intenções do MFA em relação à Pide sigo o que foi escrito por historiadores reconhecidos. Apresentei a minha visão do 25 de Abril num post despretencioso - embora possa servir de ponto de partida para uma reflexão mais aprofundada - em resposta aos desafios lançados. Agradeço esses comentários a pontos específicos e os dos leitores que gostaram do texto. Sempre é uma razão para achar que valeu a pena gastar nisto umas horas de sábado...

7:06 da tarde  
Blogger David Oliveira disse...

E vós ainda entretidos com as simbologias de Abril ...enquanto Mário Lino se confessa pronto para procriare casar. O noivo é que ainda não assentiu!
Perplexo com o vosso silêncio!ou
quem cala consente ?

7:30 da tarde  
Blogger zazie disse...

Bom post. E está certo o que dizes em relação à Pide. Foi até pior.

Só ao terceiro dia é que foram libertados os presos políticos. Se tivesse havido resistência podia ter acontecido um banho de sangue.

No caso da movimentação popular frente à PIDE foi totalmente espontânea e houve mortes. Não estava lá um único militar quando tentaram arrombar as portas.

Agora se a intervenção popular foi decisiva ou não, não sei. Tenho dúvidas. Também não foi uma "intervenção popular" tão importante quanto se pode imaginar, por comparação com "revoluções". Nós tivemos um golpe de Estado. Não uma revolução. Por isso a rendição nada teve a ver com o povo. Nem creio que o Marcelo estivesse a par do facto das pessoas terem vindo para a rua.
Vieram mas isso é natural. E vieram desarmadas. O mais que aconteceu nos 3 primeiros dias foram uns assaltos a lojas. Nada de especial. Depois é que houve o ajuste de contas privadas com alguns bufos.

7:56 da tarde  
Blogger zazie disse...

Outra questão. Nem vale a pena falar em partidos liberais na alutura. Não temos a menor tradição de liberalismo.
Mas valia a pena perguntar onde estiveram os sociais democratas, incluindo o Freitas ou a Sedes ou o próprio Sá Carneiro.
Não houve ninguém a avançar. Vieram os PCs porque ninguém se atrevia. O poder praticamente caiu na rua. Como diz o VPV e nisso tem toda a razão, foi graças ao Mário Soares que a democracia se impôs.

Quanto à popularidade do MFA e do qeu foi o PREC havia muito para dizer. Não foram assim tão populares quanto se costuma vender.

No interior do Norte do país ninguém lhes libou. Quando iam em brigada de educação popular, houve localidades em que o povo se fechou dentro de casa e deixou um burro na praça para os receber.

A popularidade foi na dita "reforma agrária" mas a manipulação também não fo pequena.
Os saques que se fizeram foram dirigidos pelos "intelectuais" da altura. Os chamados "democacas" estudantis que fizeram disso um "hapenning".

8:06 da tarde  
Blogger J. disse...

Car@ Zazie
O poder não caiu, foi tomado em tantas ocasiões fabulosas desse período pela rua. Não fosse isso e não fosse a alteração das estruturas sociais/políticas e económicas do país poderia falar-se simplesmente em golpe de Estado. Mas o que aconteceu, independentemente da derrota do povo 30 anos depois, foi uma Revolução. Procure nos manuais liberais que encontra a definição certa.

É claro que a adesão popular foi determinante, e tão determinante como ela (e não desligado) foram aqueles que em tantas décadas deram o melhor de si a combater o fascismo. O melhor de Mário Soares, leiam-se as suas longs entrevistas a Mª João Avillez foram encontros e conversas com este e aquele nos boulevars parisienses. Não desmerecendo deste tipo de intervenção e participação política penso que o "pai" da nossa democracia vai bem com a ideia que demostrou ter sobre a política e a própria democracia.

12:55 da manhã  
Blogger zazie disse...

a! sou a!

era-me só o que faltava ser uma arroba

":O)))

não preciso de procurar nos manuais, vivi-o.

E se não caiu na rua esteve perto disso. Não havia controle de nada.
A teoria da revolução é negada pelo VPV e creio que tem razão

8:24 da tarde  
Blogger zazie disse...

de qualquer forma quando salientei a importância de Mário Soares no processo em nada se prende com o que é hoje em dia.

E quanto ao povo ser derrotado 30 anos depois não imagino o que seja. Logo que houve eleições foi o povo que "derrotou" essa ideia de revolução.

Felizmente. Ter sido contra o antigo regime e viver o 25 de Abril é motivo de sobra para não se ser de Esquerda. De tudo o que ela representava na altura e ainda representa hoje. Esse fenómeno de dèjá vu é uma prova que há coisas que se aguentam várias gerações na mesma. E reproduzem-se na mesma.
A diferença, hoje em dia, é que está mais folclóricae mais frouxa, à custa dess@s macacad@s do politicamente correcto.

8:46 da tarde  
Blogger J. disse...

Cara Zazie

situamo-nos em posições antagónicas, o que refere negativamente como fora do controle considero eu o melhor que se poderia dizer de um processo revolucionário. E não estou a falar de sangue mas do poder ser de facto exercido pelas pessoas, o controle das nossas vidas não devia estar nas nossas mãos? Se quiser chamar-lhe esquerda...expropriaram à força uns terrenos à sua família foi? Deixe lá isso que as compensações não se fizeram esperar. A tal derrota. Que as esquerdas andam mais frouxas concordamos.

1:54 da manhã  
Blogger zazie disse...

não aprorpiraram absolutamente nada. Não tenho más memórias nem do tempo da ditadira (que me deu enorme gozo chatear) nem do 25 de Abril. Do que tenho péssima memória é da esquerda nascida no PRec. Foi precisamente por ser contra a ditadura e com grande herança do espírito do Maio 68- é proibido proibir, que fui obriga a afastar-me dessa esquerda ideológica.
E a deitar abaixo todos os teóricos que até vendiamos às escondidas antes, apenas por serem proibidos.
Vou amis longe, não acredito em quem tenha conseguido passar do espírito de liberdade e democracia antes do 25 de Abril para qualquer grupo de esquerda e ainda se mantenha nele.
~Do mesmo modo não acredito em quem saltou do idealismo da liberdade para o partido social-democrata ou outro idêntico mais à mão. Não acredito em que não fez luto e verdadeiro arrependimento entre uma coisa e o seu contrário.
O exemplo mais conhecido desse falso arrependimento entalado na garganta é o JPP.
Mas percebo todos os que, sendo idealistas antes e que viveram esse micro-exemplo de poltranice política que sucedeu juntamente com o PREC, tenham lagargado definitivamente qualquer envolvimento partidário.

É com os únicos que me entendo.

10:08 da tarde  
Blogger zazie disse...

errata: "ditadura"

10:08 da tarde  
Blogger zazie disse...

e largado. O lagargado até é mais giro

":O)

10:11 da tarde  
Blogger J. disse...

(JPP:João Pedro Pais?)

Eu nasci um ano depois do 25 Abril mas não é por isso considero que quem experencia um momento histórico, um facto, esteja em melhores (nem piores) condições para o avaliar. Com as devidas distâncias pemito-me avaliar o mesmo tipo de mau sabor que encontro na geração dos meus pais (que a experienciou ou protagonizou) o sabor da desilusão. Essa é tão maior, ou pode ser, quanto maior foi a crença que de facto era possível mudar o mundo. A questão, Zazie, é esta, num momento muito recente da nossa história acreditou-se que o mundo podia ser mudado DE FACTO (só quem pensou assim pode produzir textos de descontentamento como o seu). A minha geração não acredita que possa mudar o mundo (nem quase nada para dizer a verdade) e se isso nos livra de mitos ingénuos e quedas de Ícaro também nos encosta na maior das hipótes a um cinismo inultrapassável.

A nossa divergência, que talvez não seja assim tão grande, é a que eu quero e entendo da/a política algo em que os partidos são só uma pequena parte. O poder ter sido tomado pela rua é um dos aspectos mais interessantes do prec e de qualquer momento histórico. Claro que depois vem a harmonização, contemporanizaçao, resultados dos jogos de força em presença (e semi-presença:guerra fria!) Não ver a enorme importância de alguns desses momentos é de uma cegueira atroz.
Veja, se puder: "Outro País"de Sérgio Tréfaut, 1999.

7:19 da tarde  
Blogger zazie disse...

para acabar:
se há coisa que me recuso e agora definitivamente é a entrar no particular.

Se comentei o post foi por mero interesse teórico porque me pareceu muito acertado.

Você não me conhece absolutamente de lado nenhum para vir para aqui com psicologias baratas que eu acreditei em mudar o mundo ou não acreditei.
Nem sequer sou pessoa de fezadas e nunca seria por motivos de fezadas que acharia que a esquerda portuguesa enferma do mesmo mal agora que enfermava há 32 anos.
Era apenas isto que queria dizer.
Tudo o que essa esquerda fez no PREC foi o suficiente para ter vergonha nada cara.

Ideologicamente nem foram esperanças vendidas ao povo e muito menos o povo a sentir que tinha a possibilidade de criar o seu mundo- foi a total sabotagem de todos os ideias libertários em troca da velha e eterna tendência totalitária e jacobina. E é por esta razão que também digo que o ideal de Maio de 68 nada tem a ver com esta herança. Absolutamente nada. Foi abafado pelo totalitarismo e espírito de uniformidade que ainda hoje os caracteriza.
na altura sob a bandeira "comunista" ou socialista" ou escondida sabe-se lá em quê, uma vez que nem reinvindicam ideologia (excepto o PCP) e à custa dos últimos redutos do totalitarismo: o politicamente correcto e o jacobinismo.

Agora o que o J ou o M, fulano ou sicrano viveram ou vivem estou-me absolutamente nas tintas.
O pensamento não se faz no particular.

2:21 da manhã  
Blogger zazie disse...

hoje escondida... etc.

Bastava fazer a pergunta chave a que ninguém de "esquerda" sabe responder:

hoje reveem-se em que partidos? com que programas?

no PCP? esse é único que mantem ideologia de esquerda e o velho programa comunista.

No BE? qual é o programa do BE?

o que está escrito ou que dizem que não é apesar de continuar escrito?

no PS?
qual a diferença em termos governamentais do PSD?

nem sequer existem governos de esquerda ou de direita com risco ao meio.

Por mim estou mais próxima da social democracia. Mas hoje toda a gente tem vergonha de falar em social democracia ou demcoracia cristã e inventaram-se novos nomes como o do liberalismo para alimentar as mesmas cliques de sempre...
e ir a favor da corrente...

2:26 da manhã  
Blogger J. disse...

(errata:contemporização)
Tudo errado Zazie, páre de dar nos drunfos. A verdadeira social democracia é de facto muito mais à esquerda que o programa do partido socialista. Mas o PSD português não se reivindica maioritariamente dela.

7:13 da tarde  
Blogger zazie disse...

"páre de dar nos drunfos"

ahahaha que expressão mais maluca ":O)))

11:48 da tarde  

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