A democracia representativa em crise

A crise da democracia representativa encontra-se na ordem do dia. Vasco Pulido Valente já colocou em O espectro, aqui, o seu texto sobre a vulnerabilidade do PSD à «chuva». José Pacheco Pereira tem escrito no Público e no Abrupto uma série de textos sobre a «lenta dissolução dos partidos». Por exemplo, este. Vital Moreira escreveu no mesmo jornal, e não chegou a arquivar na Aba da Causa, um texto em que chama a atenção para o facto de, nas últimas eleições, setenta por cento do eleitorado ter votado em candidatos que se distanciaram dos respectivos partidos – Cavaco e Alegre. Como é hábito seu não se fica pelo diagnóstico e sugere que a realização de eleições primárias, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos, podia ter evitado a divisão dos militantes socialistas entre dois candidatos.
Registo com alguma surpresa a calmia crítica que se tem seguido à tempestade em torno do episódio da sucessão de Durão Barroso por Pedro Santana Lopes no lugar de Primeiro-Ministro. Continuo a ver neste enredo da nossa história política recente a expressão máxima da crise da democracia representativa. Acontece que muitos dos antigos revoltados pela designação de Santana Lopes como Primeiro-Ministro adoptaram a filosofia de que «tudo está bem quando acaba bem». Enquanto no PSD surgiu uma espécie de silêncio traumático acerca do acontecimento. Há mesmo quem veja em Jorge Sampaio uma espécie de Rei Salomão do nosso regime democrático, reforçando a sua componente parlamentar ao aceitar Santana Lopes como Primeiro-Ministro e reavivando o carácter semipresidencialista do sistema ao dissolver o parlamento.
Com a tranquilidade que o desfecho do drama político permite, devíamos evitar fulanizações e reflectir sobre processos. Em causa não se encontram as decisões de Jorge Sampaio nas suas circunstâncias e moldura legal, mas a fragilidade das instituições democráticas que todo o caso expõe. Propunha aos militantes do PSD e do CDS/PP o seguinte exercício de imaginação: José Sócrates aceitava um cargo num organismo internacional e…Manuel Alegre substituía-o. Imediatamente remodelava o Governo e adoptava uma política mais à esquerda. Não quero com este cenário colocar Alegre e Santana no mesmo saco – apenas os comparo porque ambos têm em comum representarem sensibilidades políticas minoritárias dentro dos respectivos partidos. Face à nossa história política recente, esta hipótese é, não só possível, como a sua legitimidade não pode ser incontestada pelos antigos defensores do Governo Santana Lopes /Paulo Portas.
Abstraindo-nos de figuras políticas concretas também podemos imaginar que, saindo um Primeiro-Ministro, este pudesse ser substituído não por um trapalhão simpático como Santana Lopes, que se pôs muito a jeito para a dissolução do parlamento e convocações de novas eleições, mas pelo líder de uma corrente minoritária de direita que tomasse friamente o poder nas mãos. Uma vez levado ao poder por uma centena de notáveis, poderia tentar condicionar os meios de comunicação social e lançar medidas populistas com sucesso a curto prazo que garantissem uma vitória nas eleições legislativas seguintes.
Não há uma solução mágica para a crise da democracia representativa e, por muito estimulantes que sejam, os movimentos cívicos não podem substituir os partidos. Mas o caminho correcto encontra-se na democratização e na transparência e não no enclausuramento e defesa de interesses corporativos. Uma solução que me parece muito razoável quanto ao problema da sucessão de um Primeiro-Ministro, é que o sucessor seja obrigatoriamente eleito pela bancada parlamentar que apoia o Governo. Refiro-me, como é óbvio, a uma eleição a sério, entre diferentes candidatos, não a uma ratificação formal de um nome escolhido por uma centena de barões e aceite pelo Presidente da República. Neste caso estaríamos por um verdadeiro reforço do carácter parlamentar do regime. No enredo que passou à História vimos apenas uma comédia que se poderia repetir como tragédia.