50 anos da Fundação Calouste Gulbenkian – 1.ª entrega

A 18 de Junho de 1953, Calouste Sarkis Gulbenkian redigiu, assistido pelo advogado e amigo Azeredo Perdigão, o seu segundo testamento. Nele manifestava o desejo de que fosse criada com a parte da sua fortuna que a ela consignava, e com sede em Lisboa, uma Fundação que levaria o seu nome. [O percurso e a importância de Calouste Gulbenkian, o famoso “Mr. Five Percent” – relativos aos 5% que detinha na Turkish (depois Iraq) Petroleum Company –, na história da produção e comércio do petróleo, iniciada na década de 1890, encontra-se em Daniel Yergin, The Prize: The Epic Quest for Oil, Money, and Power, Free Press, 2003, pp. 185-187 e 200-206. A partir de Novembro de 1948, na sequência de um conjunto de acordos complexos e quase ininteligíveis assinados no Hotel Aviz em Lisboa, Gulbenkian era mais do que 5%. Idem, ibidem, pp. 417-419.]
Em carta de 23 de Junho de 1953, Azeredo Perdigão informaria Salazar de que o “Sr. Calouste Gulbenkian, antes de sair para França, outorgou, finalmente, o documento de que deve resultar a criação da Fundação Calouste Gulbenkian, com sede em Portugal, e para a qual reservará a maior parte da sua fortuna, o que, a efectivar-se, como tudo indica que se efective, constituirá um acontecimento de verdadeiro interesse nacional.” E continuava: “Fico inteiramente ao dispor de V. Ex.a para lhe expor, pessoalmente, quando e onde V. Ex.a determinar, com a necessária reserva, e em tanto quanto o permita a obrigação de guardar segredo profissional, as bases fundamentais da referida Fundação.” [“Carta de Azeredo Perdigão a Oliveira Salazar”. 23 de Junho de 1953. AOS/CO/PC – 44C, fls. 2-3 (pasta 1).] Salazar ainda tardou a receber Azeredo Perdigão. A 8 de Agosto o advogado de Gulbenkian enviou nova missiva ao Presidente do Conselho pedindo-lhe que o recebesse com alguma urgência, independentemente de Salazar ter outros assuntos mais importantes em que pensar. De qualquer modo, Salazar respondera já à carta que Azeredo Perdigão lhe enviara na última semana de Junho. [“Carta de Azeredo Perdigão a Oliveira Salazar”. 8 de Agosto de 1953. Loc. cit. fls. 4-5.]
Gulbenkian faleceu a 20 de Julho de 1955.[ No mês de Abril de 1955, uma carta de Azeredo Perdigão informava Salazar, a pedido deste, do estado de saúde de Gulbenkian: “Encontra-se já o mesmo senhor […] em estado de manifesta confusão mental. Salvo um regresso absolutamente improvável, considero-o incapaz de manifestar uma vontade juridicamente eficaz.
Mas o testamento tal como foi feito mantém-se inteiramente.
Não me consta que haja sido alterado, e, pelo contrário, tanto os médicos, como os familiares do doente, garantem que não existe qualquer outra disposição de última vontade.
A ser assim, como creio que seja, a criação da ‘Fundação Gulbenkian’ deve estar assegurada.” “Carta de Azeredo Perdigão a Oliveira Salazar”. 7 de Abril de 1955. Loc. cit. (fls. 7-8).]No espaço de um ano, a 18 de Julho de 1956, o decreto-lei n.º 40 690 aprovava os estatutos da Fundação Calouste Gulbenkian redigidos por Salazar, Marcello Caetano e Azeredo Perdição. O mesmo Azeredo Perdigão – depois de afastado Cyrill Radcliffe que Gulbenkian escolhera para a presidência da Fundação – viria a dirigir os destinos daquela importante instituição de “utilidade pública” dedicada a desenvolver “actividades caritativas, científicas e culturais” em vários países e regiões, desde Portugal e respectivos territórios ultramarinos, até ao Reino Unido e Commonwealth, passando pela França, EUA, Brasil, China, Japão e Médio Oriente, estando ainda prevista uma importante ajuda ao “povo arménio”.