Em louvor do Estado laico

Nunca pensei citar o Presidente da Conferência Episcopal numa discussão com um amigo do Povo. Mas Deus, além de escrever direito por linhas tortas, inspirou D. Jorge Ortiga a dizer, em entrevista ao Público de 6 de Abril passado: «Reconhecemos, e afirmei-o categoricamente, a laicidade do Estado». O que significa que para um bispo identificado com a linha mais conservadora da Igreja o Estado laico é um adquirido civilizacional. Congratulo-mo que assim seja. Não percebo a indignação de Bruno Cardoso Reis ao proclamar, no blogue Atlântico, que «Portugal não é um país laico». Nem Portugal, nem o México, nem a Turquia. Um país laico seria um país sem qualquer vestígio de vida religiosa. O que já foi a intenção assumida de vários projectos políticos que tomaram o poder do Estado, mas nunca uma prática totalmente realizada. Um Estado laico não é necessariamente um Estado laicista, ou seja, um Estado que quer «limpar» a sociedade do fenómeno religioso. Pelo contrário, um Estado laico pode ser a condição necessária para permitir o convívio pacífico entre diversas confissões religiosas.
No seu ataque ao quimérico «país laico», Bruno Cardoso Reis afirma que a Igreja Católica em Portugal não foi favorecida pelo Estado em Portugal nos últimos duzentos anos. É a vitória do bloguista sobre o historiador. A Igreja Católica foi favorecida pelo Estado em relação a outras confissões religiosas. As Testemunhas de Geová, por exemplo, foram particularmente perseguidas durante o período da guerra colonial, pois a sua fé implicava a objecção de consciência e impedia-as de prestar serviço militar. Num segundo post, Bruno Cardoso Reis, admite a vantagem do catolicismo em relação a minorias religiosas, mas volta a insistir na ideia de que a Igreja Católica nunca foi favorecida sistematicamente pelo Estado. Francamente, não percebo. Durante a monarquia constitucional a Igreja Católica era a religião oficial portuguesa e os padres funcionários públicos sustentados pelo Estado. Durante o Estado Novo, a Igreja Católica possuía o monopólio do ensino religioso no sector público e tinha um lugar privilegiado no protocolo do Estado.
Respondendo a críticas, no segundo post, Bruno Cardoso Reis, avança com uma definição de Estado laico: seria aquele «em que o acesso das religiões ao espaço público é inteiramente ou substancialmente limitado, como sucede tradicionalmente em França, no México, na Turquia». Convém distinguir entre espaço público e Estado, como D. Jorge Ortiga distingue entre Estado e Governo. Mesmo os países com um laicismo mais forte, como a França, proíbem os véus muçulmanos nas escolas públicas (e por acaso não concordo com isso), mas não as manifestações religiosas em Lourdes. Ou seja, não admitem manifestações religiosas num espaço público que é do Estado, mas o Estado não monopoliza todos os espaços públicos. Em Portugal, no século XXI, o Estado laico será mais favorável à convivência entre diversas correntes religiosas, espirituais e filosóficas do que qualquer outro Estado decalcado de países com uma História e tradições religiosas maioritárias diferentes da portuguesa.